Os Custos Sociais do Atraso Mental das Elites Políticas e Econômicas no Brasil

A importância das questões ambientais como alavanca ou freio ao “desenvolvimento” está novamente na berlinda em consequência da apatia e da falta de criatividade das autoridades do setor. Falamos do Brasil, é claro, já que nos demais países essa dimensão do desenvolvimento econômico e social já foi plenamente absorvida como elemento essencial à sustentabilidade do desenvolvimento econômico. Aqui, na roça, é que se fala em sustentabilidade referindo-se à manutenção das elevadas taxas de lucros dos bancos e de retorno sobre o capital investido das grandes corporações.

Mesmo no caso dos EUA, onde a Agência de Proteção Ambiental (EPA) saiu de uma relativa liderança para a subserviência incondicional à ignorância crassa de Bush filho e seus bárbaros, pelo menos metade dos governos estaduais continuam avançando rapidamente com belas iniciativas para a melhoria da qualidade de vida através das boas práticas de gestão ambiental. Afinal, o que pode ser o tal desenvolvimento senão a melhoria da qualidade de vida?

O atraso mental das “elites” brasileiras no que se refere aos custos econômicos da poluição e do mau uso dos recursos naturais pode ser melhor entendido com algumas poucas informações sobre como o assunto foi percebido nos países sérios desde o início do século XX (pelo menos).

Debates teóricos sobre como incorporar os custos sociais na teoria econômica já ocorriam no século XIX, mas esse é um tema um tanto árido. Então, vamos aos fatos.

Em 1913, O Instituto Mellon de Pesquisa Industrial de Pittsburgh, na Pennsylvania estimou os custos sociais da poluição atmosférica na cidade em em cerca de US$ 10 milhões anuais (valores da época, cerca de US$ 200 milhões em valores de hoje). Em 1936, uma revisão dessa estimativa publicada num relatório sobre a saúde pública da cidade situou esses custos em US$ 9,36 per capita/ano. Estudos conduzidos nos anos 30 e início dos anos 40 em em New York, Chicago, Boston, Baltimore e outras cidades norte-americanas situaram os custos sociais da poluição atmosférica na faixa de US$ 10 a US$ 30 per capita/ano. Em 1932, o custo social total da poluição atmosférica em New York foi calculado em US$ 100 milhões/ano (ou US$ 1,5 bilhão em valores de hoje).

Esses estudos não incluiam, evidentemente, o sofrimento humano, que não pode ser quantificado, mas sim o absenteísmo ao trabalho provocado por doenças respiratórias, os valores das consultas médicas e dos medicamentos, o aumento das taxas de corrosão dos materiais metálicos expostos a uma atmosfera mais ácida (em decorrência do dióxido de enxôfre), e a redução do espaço de tempo entre cada pintura externa das edificações.

Nos países sérios, desde o pioneiro estudo quantitativo do Instituto Mellon de Pesquisa Industrial, as pesquisas desse tipo se sucederam e aperfeiçoaram. Em 1927, o Instituto Internacional de Agricultura de Roma demonstrou que as emissões das termelétricas afetavam de maneira decisiva a fertilidade dos solos e o metabolismo das plantas. O estudo demonsrou que elementos como potássio, cálcio e manganês eram removidos dos solos agrícolas pelas chuvas ácidas. E como os produtos agrícolas se tornavam tóxicos, os animais que comiam a forragem produzida nesses solos também eram afetados. “É possível afirmar com segurança que a presença de 0,002 por cento de ácido sulfúrico na atmosfera pode causar a redução drástica da produtividade agrícola”. Em 1953, um resumo dos estudos feitos em diferentes países informava que a redução da produtividade agrícola oscilava entre 30 e 90% na Tchecolováquia (dependendo da proximidade das usinas de geração térmica), 50% na Inglaterra, e também 50% em testes laboratoriais.

Na Inglaterra, o relatório final de uma pesquisa feita no campo da saúde pública demonstrou perdas econômicas no valor de 27 milhões de homens-hora de trabalho em decorrência de bronquite crônica. Em Newcastle, 36% dos homens e 17% das mulheres com mais de 30 anos sofriam de bronquite crônica.

Não é possível sequer imaginar as nossas “elites” – federações das indústrias ou as autoridades da área de saúde pública, os governos neo-liberais de FHC e Lula – apoiando estudos epidemiológicos que demonstrassem os custos sociais da poluição desse calibre. Qual nada! É melhor sonegar os dados sobre a poluição atmosférica ou nem tê-los, como se faz em São Paulo, onde a qualidade “oficial” do ar é sempre boa, apesar do smog ser visível, gritante, saltar aos olhos. Mas opta-se por usar médias de 24 horas já que por uma boa parte do tempo a cidade dorme e o trânsito é reduzidíssimo, em lugar de médias de 8 horas e até de 1 hora previstas na regulamentação nacional e internacional.

Custos sociais são, assim, aqueles incidentes sobre o bolso dos cidadãos pela ação, omissão, incompetência ou indiferença não apenas das atividades econômicas produtivas mas também do próprio poder público.

Como um exemplo trivial – até banal, mas interessante para trazer a questão dos custos sociais para a realidade cotidiana – vale perguntar se a indústria automobilística “brasileira”, os engenharia e arquitetura – CREAs e de economia -CORECONs, o Conselho Nacional de Trânsito – CONATRAN e outros já se interesssaram estimar o custo social da péssima qualidade da pavimentação das ruas do Rio de Janeiro sob a dinastia Cesar Maia? Ou seja, em quanto aumentam os gastos com a manutenção dos veículos e os índices de acidentes.

A foto de Zeca Linhares, abaixo, mostra algo que não é um caso isolado e comprova o descaso das empresas contratadas para fazer remendos no asfalto e a total ausência de normas técnicas para a pavimentação das ruas. De fato, no Rio, a prefeitura consegue verdadeiras obras de arte em matéria de pavimentação: além da buraqueira, poças d’água ao lado de bocas-de-lobo e mesmo em ladeiras ou viadutos, e “murundus” estranhos. Isso tudo torna dirigir uma aventura perigosa e com um custo muito mais elevado do que o razoável.

Custos sociais da poluição, da má gestão dos recursos naturais, mas também da simples péssima gestão da coisa pública se somam à imensa carga tributária que seguramente entrava o desenvolvimento do país. Mas os CONATRANs e CREAs da vida não perdem tempo com esses “detalhes”.

PS – Dois dias depois de atualizar o blog com este artigo, a imprensa mostrou como as “obras emergenciais” do tipo “tapa-buraco” nas estradas federais foram inúteis. Mais de R$ 400 milhões jogados fora em obras contratadas sem licitação cerca de um ano antes das eleições. Os caminhoneiros são forçados a reduzir drasticamente a velocidade – um custo social -, enquanto a suspensão e os pneus vão para o brejo numa única viagem. Isso, dias depois de dona Dilma Roussef admitir que faltava planejamento como se estivesse fazendo a descoberta da década! E as “elites”, mudas, parece até que lhes cortaram as cordas vocais.