A Cidade Sitiada – Linha Amarela, Um Exemplo

Atualmente, é quase impossível sair da Cidade Maravilhosa sem pagar algum tipo de pedágio a empresas privadas.  Rio-Teresópolis, Rio-Petrópolis, barcas para Niterói, ou mesmo a saída através dos aeroportos (que resulta em pagamento à Infraero, valores que são em grande parte transferidos a empreiteiras que fazem obras intermináveis).

A fiscalização das concessões onerosas nessa área é praticamente inexistente e seguramente não obedece a qualquer critério de transparência.  Esse não é um problema só da cidade ou do estado do Rio de Janeiro, mas a análise de uma via pública urbana cuja operação foi concedida à iniciativa privada é esclarecedora.

A Linha Amarela, que liga uma importante região da cidade ex-maravilhosa à outra, é um bom exemplo desse tipo de maluquice.  Nesse caso, como em qualquer outra  concessão similar, a amortização dos investimentos feitos pela iniciativa privada deveria ser função do valor do pedágio e do número de veículos que pagam o pedágio a cada período.  Esse número é inicialmente apenas estimado.

No caso da Linha Amarela, chama a atenção o fato de que o número de veículos passou de cerca de 22,5 milhões para cerca de 37 milhões entre 1998 e 2006, tendo superado os 42 milhões em 2007.   Esse aumento no fluxo de veículos que pagam pedágio já causa grandes engarrafamentos, com aumento do consumo de combustível por quilômetro percorrido e o correspondente aumento da poluição atmosférica na bacia aérea.

O crescimento acelerado do número de veículos deveria resultar numa redução do preço pago pelos usuários da via e/ou do prazo de concessão.  Isso, é claro, se não tivessem sido feitos aditivos ao contrato original de concessão.

Mas alguém já ouviu falar em auditorias externas e confiáveis das concessões de estradas e vias públicas no Brasil?

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O governador Sérgio Cabral fala, agora, na necessidade de construção de uma mureta de separação das pistas na Via Lagos, que cobra o mais caro pedágio por quilômetro do Brasil.  Isso não poderá ser feito sem um aditivo contratual, com o correspondente aumento do prazo de concessão (ou o improvável aumento dos preços do pedágio).  A agência regulatória deve estar enganando o governador, que normalmente não perderia tempo com um assunto desse tipo.