Amazônia – Aprovado o Maior Programa de Regularização Fundiária da História do Brasil

A decisão de editar uma Medida Provisória objetivando a regularização de posses na Amazônia já foi um claro sinal de que Lula e o núcleo do poder haviam encampado as propostas do ministro Mangabeira Unger no sentido de terminar com o caos fundiário na região, uma situação insustentável e inaceitável, apesar da gritaria de artistas e ONGs que parecem não saber ou desprezar o fato de que na floresta vivem 5 milhões de habitantes sem acesso a serviços básicos de saúde, saneamento, educação, e inseguros em relação à propriedade das áreas de onde tiram o seu sustento.Essa gente que protesta não vai lá, ouvir os tais “povos da floresta”, conviver com eles, ouvir o que têm a dizer.Como era de se esperar, a Câmara aprovou a Medida Provisória (alguma já foi rejeitada, na história desse tipo de derrame de MPs?).

Agora, é questão da mais pura aritmética.  As estimativas são de que 400.000 posses serão regularizadas através de procedimento administrativo simplificado.  Essas posses têm entre 100 e 1.500 hectares.

Assim, entre 40.000.000 e 600.000.000 milhões de hectares serão regularizados. Trata-se do maior programa de regularização fundiária já ocorrido num curto espaço de tempo em toda a história do Brasil.

O ministro Carlos Minc afirma temer a iniciativa do Executivo.  Não é razoável, se o Poder Público se fizer presente, os percentuais de reserva legal serão iguais para  todos.  Além disso, só como  exemplo, o estado do Amazonas tem cerca de 4 milhões de habitantes vivendo em 1,5 milhões de quilômetros quadrados, uma das mais baixas densidades demográficas por unidade de área do mundo.  De seu território total, 98% são de cobertura de floresta tropical intacta, dos quais 52% em áreas de conservação federais e estaduais, e 27% em reservas indígenas.  Ou seja, se o estado souber proteger o que é seu, não há necessidade nem de inimigos ricos e poderosos e nem de esquálidas vigílias de gente que não representa nada, e muito menos os “povos da floresta”. 

Parabéns ao governo.  A alternativa seria mandar esses 5 milhões de pessoas mudarem-se para as propriedades da família real na Inglaterra, já que o Príncipe Charles gosta tanto das florestas amazônicas intactas enquanto o seu país despeja na atmosfera uma quantidade imensa de gases causadores de mudanças climáticas e não consegue atingir metas acordadas com a própria União Européia.

Para que as conseqüências para a floresta não sejam desastrosas, o governo teria que colocar em operação um sistema de assistência técnica aos produtores rurais da região de dimensões proporcionais à nova realidade.  Isso não acontecerá e disso ninguém sequer cogitou.

Se os países altamente industrializados que dedicam uma pequena fração de seus orçamentos militares à proteção da Amazônia quiserem, podem aumentar um pouquinho a esmola para que seja mobilizado o mega-aparato de assistência técnica para a rápida disseminação das tecnologias de plantio em aléias e outras técnicas adequadas ao convívio da floresta e de seus habitantes.

É quase certo que a floresta perderá.  Mas alguém propôs uma alternativa viável?

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Uma das multinacionais já presentes na Amazônia é a Ccca-Cola, que contratou estudos – já concluídos – para “padronizar” a produção de açaí, que faz sucesso no mercado internacional.  De quase duas centenas de variedades, restarão duas ou trës.  E logo poderão ser vistas plantations de açaí.