Em reportagem de Ramona Ordonez publicada nesta data em O Globo comenta que uma tunga adicional de 1,5% do valor das contas de eletricidade dos consumidores brasileiros de energia elétrica está para ocorrer a qualquer momento – além do que acontecerá com o bolsa-eletriricidade recentemente concedida pelo residente Lula a nuestros hermanitos paraguayos com a decisão de rever a favor deles o contrato da Itaipu Binacional.
A mágica se dará com a vigência da Medida Provisória 499, editada em 29 de junho de 2009, que prevê alterações filantrópicas nos valores da Conta de Consumo de Combustível – CCC que subsidia os chamados sistemas isolados em particular na região amazônica. A MP está em jurisdiquês e em economês. Já a exposição de motivos, assinada por Nelson Machado e Edison Lobão, e as rocambólicas justificativas podem ser encontrada em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Exm/EMI-33-MME-MF-09-Mpv-466.htm. Se alguém tiver dificuldades em chegar lá porque o Windows identifica o site como não seguro, é só clicar em prosseguir. Não há riscos de uma tentativa de tunga adicional online.
Absurdamente – e intencionalmente – não há referências a valores na Exposição de Motivos e nem na Medida Provisória, sequer estimativos O alerta veio do presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e dos Consumidores Livres – ABRACE, que estimou o aumento das despesas com a CCC dos R$ 2,48 bilhões já aprovados para 2009 pela ANEEL para R$ 4,88 bilhões – quase o dobro do valor original – “se a MP entrasse em vigor nesta data”. Eufemismo, já que ela entra em vigor na data de sua publicação, o que deverá ocorrer em poucos dias.
Os elevados subsídios para o transporte de combustível para os Sistemas isolados continuam a ser uma aberração do ambientalismo imbecil – afinal, os slogans do tipo eco estão mais na moda do que nunca -, já que tais sistemas poderiam ser abastecidos com B-100 (100% óleo vegetal) feito a partir do dendê e do babaçu, abundantes em toda a região. A tecnologia para o uso do B-100 nos geradores diesel não envolve mais pesquisas, e a extração e filtragem do óleo pode ser feita em quantidades adequadas a cada sistema isolado. A grana também seria melhor usada com a implantação de sistemas híbridos solar-biodiesel ou mesmo solar-eólico-biodiesel, gerando emprego e renda na própria região e utilizando tecnologia já desenvolvida pelo Instituto Militar de Engenharia – IME.
O que realmente não faz sentido é pagar a conta de caminhões que saem de São Paulo e viajam 2.000 quilômetros até a Amazônia, depois fazem o transbordo do óleo para um barco, que depois o coloca em outro caminhão, e ninguém audita nada.
Mas Lobão – afilhado político de Sarney – e Lula preferiram aumentar os subsídios para fazer mais da mesma coisa sob o argumento de que… blá-blá-blá… os mesmos de sempre. Afinal, o que são meros R$ 4,88 bilhões ou valor aproximado para beneficiar um transporte de caminhão e outros valores nunca auditados? De toda forma, eles serão extraídos furtivamente do bolso de quem paga a conta de luz sem os subsídios sociais que são uma espécie de bolsa-eletricidade.
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O falecido Gilberto Mestrinho lutou para que o gás de Urucu fosse liquefeito ou transportado por chatas em alta pressão, já que o principal meio de transporte da região é fluvial. Assim, seria possível subsituir o combustível de TODOS os sistemas isolados por gás natural, e ainda utilizar esse combustível, mais limpo, no abastecimento de barcos e carros. Mas, com essa alternativa, as empreiteiras “amigas dos amigos” não teriam a chance de fazer 600 quilômetros de dutos terrestres e 140 de dutos subaquáticos.
