A "Moda dos Biomas" Gera Antipatia e Protestos em Minas Gerais

Pequenos, médios e grandes produtores rurais de Minas Gerais estão em guerra contra os órgãos de meio ambiente e a própria legislação ambiental.  E com razão!  Um bando de burocratas de Brasília conseguiu empurrar um decreto que fez com o que era Caatinga se transformasse, numa canetada, em Mata Atlântica.  Em conseqüência, onde o valor da terra era de R$ 3.000/há passou a ter valor zero.

O burocrata de Brasília fala e escreve genericamente sobre “proteção ambiental”.  Primeiro, como se só ele se interessasse e trabalhasse pela proteção ambiental.  Segundo, como se não existisse a ordem política – estados e municípios – e econômica – a estrutura fundiária e produtiva.  O “bioma” entrou na moda, e o bioma “Mata Atlântica” inclui “de um tudo”, isto é, da araucária no sul aos manguezais no litoral, passando por florestas de montanhas e outras formações vegetais.  O burocrata faz a norma como a Coroa portuguesa tratava a Terra Incognita, isto é, não apenas  sua propriedade mas, também, com o mesmo grau de ignorância.

As florestas nativas e plantadas de Minas Gerais ocupam quase 36% da área do estado, mas o burocrata quer mais!  “Um hectare de mata custa em média R$ 1.500 no estado, metade do preço da mesma área ocupada por pastagem e ¼ do preço da área ocupada por lavoura.

Falando para um jornal local, um pequeno produtor do Vale do Suaçuí, no norte de Minas, resumiu o sentimento dos demais: “a gente sente que não é mais dono da terra; são pequenas cidades, de pouca população, carente de representação política, e muitas delas sem sindicatos para representá-los; grande parte dessa gente é idosa, de pouca instrução”.  O burocrata que arrocha nas multas apoiado pelo Batalhão Florestal da Polícia Militar cumpre, assim, o seu papel de salvar o “bioma” e o planeta.  Ele certamente só não contava com a existência de gente.

Agora, a verdadeira rebelião se alastra para a região de Montes Claros.  A cidade amanheceu coberta de outdoors: “Acorda Aécio: Mata Seca não é Mata Atlântica”  José Carlos de Carvalho, o “cavaleiro da triste figura” que dirige o órgão ambiental de Minas Gerais, já é considerado persona non grata na região.  Só mesmo no Brasil, a ignorância conseguiu fazer com que a população antipatizasse de maneira crescente com órgãos de gestão ambiental.

De fato, os produtores decidiram entrar com ações indenizatórias, perdas e danos e até mesmo criminais contra o secretário de estado José Carlos de Carvalho por “abusos continuados, excessos de atuações e perdas morais pela criminalização sem direito à defesa prévia”.

Essas bobagens mascaradas de rigor que estão se tornando comum na legislação ambiental fazem lembrar uma sentença redigida por John Marshall, da Suprema Corte dos EUA, em 1819, depois confirmada diversas vezes: “o poder de tributar é o poder de destruir”.  A desapropriação indireta contida nessas atitudes é, também, o poder de destruir, só que agora com a fachada mal-ajambrada e oportunista de “salvação do planeta”.

Nenhuma dessas tolices ocorreu nos países sérios – Alemanha, entre outros – que resolveram plenamente os seus problemas ambientais nacionais e agora se encontram na liderança dos esforços para reduzir as mudanças climáticas.

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Em breve, os tribunais estarão decidindo entre às exacerbações dos burocratas sobre a “proteção dos biomas”, que virou moda, assim mesmo, de maneira genérica e superficial, e os princípios fundamentais da ordem econômica.

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Recomenda-se aos produtores rurais que espalhem, mesmo manualmente, sementes de capim elefante e de brachiaria africana – já presente no Brasil – de maneira a impedir que alguém venha dizer que a terra deixada em pousio tornou-se “Mata Atlântica em estados iniciais de recuperação”.   Benjamin Cardozo, outro eminente presidente da Suprema Corte dos EUA, em seu A Natureza do Processo e a Evolução do Direito, lembra que “quando um dos poderes fica engessado, mumificado ou impossibilitado de exercer as suas obrigações constitucionais, seja por pura incompetência, inércia ou subdesenvolvimento generalizado, a sociedade deve procurar os meiso de escapar do torniquete”.

É bem o caso!