“Código Florestal” e “Bioma Cerrado” em Moçambique

Parte para Moçambique o primeiro grande grupo de produtores rurais brasileiros.  Seguem no mesmo rumo de grandes empresas inglesas, espanholas, e européias em geral, além de estatais chinesas: dar um “chega prá lá” nas populações locais e para expandir a produção de alimentos, de biocombustíveis, de soja para alimentar porcos e frangos, de algodão, de madeira.

Como em muitos países da África não existe a propriedade da terra, é só corromper os governos locais e assenhorar-se dela mediante um pagamento no oficial e outro no paralelo (em dinheiro ou sob a forma de prestação de serviços auxiliares).

Os incomodados que se mudem e os países da África subsaariana ricos em petróleo – como Angola e a Nigéria – são exemplos típicos dessa corrupção crônica: um grupo de ricaços no poder e uma população de miseráveis.  Depois, os países da OTAN fingem interesse em derrubar ditaduras existentes há décadas onde for de seu interesse…  em nome dos direitos humanos.

No caso das negociações há muito iniciadas pelas autoridades brasileiras com o grupo no poder em Moçambique – e que motivaram várias viagens de Lula ao país e até mesmo a abertura de uma representação da EMBRAPA (sempre com o discurso populista  da “ajuda aos mais pobres”), o que agora se anuncia é a concessão de 6 milhões de hectares – isso mesmo! – por um prazo de 50 anos renováveis por igual período, ao preço de R$21/ha/ano, quase certamente com os  direitos de outorga sobre os recursos hídricos já incluídos (ou seja, R$ 10.500 pelo ciclo de 50 anos).

Se tudo der certo, logo o BNDES estará financiando cleptoempreiteiros brasileiros para construirem estradas de acesso e portos em Moçambique (empréstimo que não será pago, é claro; dona Gleisi Hoffman não sabe, mas esse é dinheiro público SIM).

A região de Moçambique que será concedida a produtores rurais brasileiros – seria mais fácil fazer um programa de assentamento dos sem-terra brasileiros em Moçambique?) não está sujeita às regras da lei que aqui resolveram denominar “código florestal”.  O tal do “bioma” – tão ao agrado do mini-Sarney – e seus asseclas é do tipo Cerrado e irá para o beleléu em tempo recorde.

De fato, no início da ocupação produtiva do Cerrado brasileiro o que se necessitava era coragem e muito trabalho, já que não existiam as modernas máquinas agrícolas ou mesmo estradas de acesso.

Os ongolóides brasileiros e internacionais com franchise no Brasil -  WWF, Greenpeace, Nature Conservancy -, que em seus países de origem nada fazem para incluir reservas legais ou APPs na legislação ambiental por saberem inúteis essas figuras de retórica – silenciarão.  Que se dane o “bioma” – que, perdoem-me os leitores, está cagando para o código florestal*.

Os ongolóides certamente não proporão um “código florestal” válido internacional, aplicável a todos os países, na Rio + 20, que se aproxima.  Fingirão que o assunto não existe.

***

Em meados de junho de 2011, o governo de Moçambique anunciou para breve a divulgação “para breve” a divulgação dos editais para áreas de concessão de exploração de gás que devem estar terminando de ser elaborados nos escritórios de advocacia das petroleiras em países estrangeiros.  O “modelo” adotado deverá ser semlhante ao de Angola e da Nigéria: royalties e todos os ganhos para a quadrilha no poder e a quase totalidade da população na miséria.

* – Felizmente, o tal do “bioma” não cabe em nenhuma codificação legal, ainda que possa caber num livro descritivo de biologia (sem coincidência com a hidrologia ou com a geologia).