Subsídios para Combustíveis Fósseis X Sistemas Híbridos Solar / Diesel – Uma Contribuição para o Equilíbrio Fiscal

O Brasil – leia-se, os contribuintes – subsidiam o transporte e o consumo de combustíveis para a geração de eletricidade nos sistemas isolados.  A previsão dos valores totais para tais subsídios no ano de 2015 é da ordem de R$ 6, 3 bilhões.  Tais subsídios são dados para o diesel e seu transporte para as aglomerações urbanas não conectadas à rede.

Enquanto isso, a Austrália dá o exemplo com a implantação de um sistema híbrido (solar fotovoltaico + diesel) de 1 MW para abastecimento de um sistema isolado em apenas uma semana,  como se pode ver no vídeo abaixo (em time lapse, isto é, concentrando os trabalhos em menos de um minuto.

A Agência de Energias Renováveis da Austrália – ARENA subsidiou 2/3 do valor total do projeto, participando com cerca de R$ 4,5 milhões.  O sistema tem capacidade de atender a cerca d 350 pessoas e a grande vantagem de poder ser deslocado para outros lugares sem os grandes custos de transporte de estruturas.

Com um sistema híbrido desses custando cerca de R$ 6 milhões, se o governo for sensato e conceder uma isenção de impostos inicial de 10 anos, poderiam ser instalados 1 mil sistemas similares, o que resultaria numa redução drástica de alguns bilhões de subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para sistemas isolados.  A redução do consumo se daria não apenas pela inclusão da energia fotovoltaica mas, também, pela substituição dos geradores um tanto sucateados, antigos, de baixa eficiência, por outros mais modernos e eficientes.  Com uma licitação com recursos assegurados pela redução dos custos da CCC (custos evitados, na linguagem da Economia), é praticamente certo que fabricantes estrangeiros de painéis fotovoltaicos se instalariam no Brasil, contribuindo para a retomada da crescimento.

Um dos obstáculos é a máfia do transporte desse diesel para a Amazônia – transporte que, ironicamente, terá os seus custos aumentados juntamente com o preço dos combustíveis.  O outro é que num esquema desses não haveria grana para empreiteiras implantarem linhas de transmissão.

Alô, alô, ministro Joaquim Levy – talvez seja hora de assumir a iniciativa, se deseja é o objetivo é mesmo o equilíbrio fiscal, e não apenas o aumento de impostos.

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Estudos recentes indicam que na Inglaterra cerca de 10 milhões de “tetos solares” (fotovoltaica) estarão instalados até 2020.  E mais: em dias de sol esses telhados poderiam abastecer 40% da demanda de eletricidade do país.  As estimativas são do Grantham Institute – Imperial College London.

Por falar em “dias de sol” nos trópicos, talvez as autoridades econômicas pudessem usar um pouco melhor a boa aritmética.

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Na atual estrutura da CCC há incentivos para a substituição do diesel nessas comunidades não conectadas à rede, mas limitados à construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).  Isso deveria ser mudado rapidamente de maneira a incluir sistemas híbridos.