Em 17/1/2016, publicamos, neste blog, um artigo intitulado Tragédias nas serras do Rio de Janeiro – promessas X estado atual das obras de empreiteiras. Além de analisar a distância entre as promessas e a realidade, imagens mostravam o estado de abandono e deterioração de obras de canalização de um rio no trecho em que ele atravessa diversas comunidades.
Com um orçamento de R$ 132 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal – CEF e a interveniência do governo federal/ministério das Cidades, secretaria de estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, as obras foram iniciadas em março de 2013 e finalizadas em março de 2015.
Pois bem, exatamente um ano depois, já estão desmoronando, como mostram as fotos abaixo.
Isso é resultado de projetos improvisados, com engenharia de baixa qualificação – não há drenagem lateral adequada conduzindo as águas pluviais da estrada e das ruas ao rio -, mal executados, feitos às pressas para mostrar serviços e/ou para assegurar a divisão partidária do bolo dos recursos federais para as enchentes, deslizamentos de terra e fraturas de rochas ocorridas algum tempo antes nas serras do Rio de Janeiro.
As águas de março apenas começaram. Com um pouco mais, essa geringonça continuará a desmoronar em ritmo acelerado.
A pergunta com resposta negativa óbvia é: deve um órgão encarregado da formulação de políticas públicas de meio ambiente encarregar-se de realizar obras… ou, é claro contratá-las diretamente. Não me tenho conhecimento de exemplo similar, pelo menos em países sérios.
Agora, diante da curtíssima vida útil – ou inútil – de tais obras, vale perguntar se o Tribunal de Contas do Estado ou o Ministério Público do Rio de Janeiro abrirão procedimentos investigatórios com a real intenção de chegar a algum lugar e de obrigar a empreiteira a indenizar o estado por essa lambança toda com o dinheiro público?
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Foi bonita a placa, “pá”. O órgão de meio ambiente deveria figurar entre aqueles capazes de estabelecer padrões de excelência para a “drenagem sustentável”.
Vale notar que o governo do estado não consta da placa. Estranho ou indicador de negociações e repasses diretos para o órgão estadual de meio ambiente.
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – para efeitos de marketing político-pessoal denominada de Secretaria de Estado do Ambiente – responde à imprensa com omissão conivente, afirmando que a responsabilidade é da prefeitura de Teresópolis. Não é! A obra foi mal projetada – até mesmo mal concebida – e mal executada. Sistemas já comprovados e amplamente utilizados de contenção de margem de rios têm outra configuração. Esse projeto foi mesmo feito o nas coxas. Logo – com chuvas mais fortes – os desabamentos se ampliarão a ponto de colocar em risco as comunidades locais.
Com a palavra, o TCE e o MPRJ… se acordarem e saírem dos saltos altos e de suas salas refrigeradas para uma inspeção de campo. Aliás, onde está o tal do CREA, também?
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Quem quiser visualizar o que acontece quando uma “tromba d’água” ou flash flood atravessa obras de contenção laterais bem feitas, vale assistir o vídeo abaixo, até o fim.
