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Neste domingo, inicia-se a Semana Mundial da Água, um dos mais amplos conjuntos de palestras, seminários, conferências e outras atividades internacionais relacionadas ao tema. A Semana é promovida pelo Instituto Internacional da Água de Estocolmo, cidade que figura entre as lideranças mundiais em diversos aspectos da gestão ambiental, incluindo o que é talvez o mais importante Centro de Resiliência das Cidades, com seminários e conferências periódicas, além de seus cursos normais.
O Brasil parece muito afastado disso tudo. A programação da Semana Mundial da Água sequer aparece nos calendários de eventos do MMA (segundo informações pessoais), e o evento tampouco parece ser de conhecimento da Agência Nacional de Águas – ANA, do improvável Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH (com suas múltiplas câmaras técnicas), das secretarias estaduais de meio ambiente, das concessionárias de serviços de água e esgoto, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, e de tantos outros órgãos que poderiam – ou devemos dizer deveriam? – manter-se atualizados na dinâmica de trocas de informações, conhecimentos, tecnologias com tais centros mundiais de referência.
O Brasil avalia-se pelo seu próprio umbigo e parece interessado apenas em consolidar-se como exportador de matérias primas de baixo valor agregado. Em particular neste momento, no qual para além de uma crise econômica e institucional o país está imerso num torpor mental sem precedentes, a abertura para novas ideias, conceitos, conhecimentos, tecnologias seria fundamental para “arejar as ideias”. A economia não é feita só e nem principalmente de números, mas de gente real que atua de forma dinâmica e criativa num mundo real.
Nesta Semana Mundial da Água será debatido um assunto que deveria ser de grande importância para o Brasil, em particular para Minas Gerais, se algum interesse existisse por uma gestão ambiental séria e inovadora: os impactos negativos da mineração sobre a água. Abaixo, em tradução livre, um trecho da ementa dos debates sobre esse tema específico:
“Os recursos minerais e energéticos têm o potencial de impulsionar o crescimento em muitos países em desenvolvimento. Um importante fator para as operações de mineração é a água. De um lado, ela é fundamental para o desenvolvimento da indústria de mineração; mas, do outro, os recursos hídricos podem ser poluídos e sobre-utilizados pelos processos de mineração. (…) Enquanto a indústria de mineração está fundamentalmente interessada na quantidade de água, para os países é essencial a sustentabilidade da água tanto em quantidade e qualidade suficientes os seus diversos usos. (…) Regulamentos, monitoramento e soluções técnicas inovadoras são essenciais para proteger os recursos hídricos em áreas de mineração.” (os itálicos são nossos)
A ideia de barragens de resíduos minerais contaminantes misturados com água precisa ser banida gradualmente do “mapa das minas”. De um lado, porque é uma aceitação tácita das contaminação das águas superficiais e subterrâneas sob a máscara da mera evaporação. De outro, porque esse é o único segmento industrial que ignora sumariamente o princípio do poluidor-pagador ou, como dizem os economistas, da “internalização dos custos ambientais de suas atividades” – princípios fundamentais da legislação ambiental brasileira e de todos os países. Em palavras simples, os custos de tratamento da água utilizada pelas atividades de mineração devem ser plenamente assumidos pelas mesmas, sem o que eles são “socializados”, isto é, rateados pela população – em geral pela mais pobre – sob a forma de escassez e de utilização de água altamente poluída.
O lero-lero barato e xucro de que isso colocaria o Brasil em desvantagem em relação a outros países fornecedores de minérios não se sustenta com base em nenhum tipo de argumento. NE-NHUM, ZERO! Em particular quando comparado com (a) as acentuadas quedas nos custos de tratamento de águas ocorrida nas duas últimas décadas, e (b) custos da poluição e de desastres ambientais como o “mar de lama” da Samarco.
Aos números – e não apenas aos lucros -, seus preguiçosos!