O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começou bem e demonstrando que conhece as manhas do setor: solicitou informações sobre os desembolsos efetuados pelos diversos fundos do MMA através de convênios com organizações do “terceiro setor” (ONGs). Seria recomendável que a decisão se estendesse às universidades e similares, bem como aos fundos socioambientais e a todos os desembolsos feitos com recursos das assim chamadas “compensações ambientais”.
De fato, e apenas como exemplo, no início do ciclo marcado pelo início da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ e outros projetos de grande porte, como o Arco Metropolitano – , previa-se o pagamento de R$ 300 milhões em compensações ambientais, que fluiriam através do órgão ambiental do estado (a expectativa era de 1% dos investimentos totais daquele período).
Além disso, as exigências incluídas nas licenças ambientais frequentemente incorporam estudos, projetos de monitoramento de animais e outras exigências que custam caro para os empreendedores e podem ser direcionados, até mesmo em casos de recuperação de áreas degradadas. Nada disso jamais é auditado, não há transparência, e criou-se uma rede de interesses nada transparente em torno dos órgãos ambientais em geral.
Na iniciativa privada, a abordagem seria uma auditoria para evitar a interrupção abrupta de projetos. O estilo soa autoritário e sem o caráter gerencial apropriado, já que 90 dias seriam mais do que suficientes para a auditoria se não considerado o tempo necessário para contratá-la. Assim, o tom cirúrgico pode ter sido o mais adequado. Só resta ver agora se o ministro dará transparência aos resultados de sua decisão. A questão é a mesma de sempre: quais os montantes e para onde vai esse “ervanário” todo…. que não é pouco.
Seria bom que os novos secretários de estado da área trabalhassem no sentido da avaliação correta dos critérios, métodos e resultados desse tipo de fundo, das compensações e das exigências não relacionadas a normas embutidas nas licenças ambientais. Afinal, são custos que, em última instância, são transferidos a todos os cidadãos.
Isso se faz extremamente necessário para que ao menos sejam estabelecidos parâmetros para o uso desses recursos, com alguma frequência direcionados para estudos de relevância questionável
