Os vícios e erros do BNDES na concessão de parques nacionais (entre outras)


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O BNDES também erra, e longe!  E muito, em particular nos processos de concessão ou seja lá que nome de fantasia derem, como PPI.  A grande prova disso foi a concessão de serviços de água e esgoto na Região Metropolitana de Alagoas, quando o edital estabeleceu um preço mínimo de R$ 15 milhões e a melhor oferta, logo na abertura dos envelopes, foi de R$ 2 bilhões.  Em qualquer empresa privada, um erro dessa ordem daria demissão.

Além disso, também marca as cartas, voluntária ou involuntariamente, porque o uso do cachimbo faz a boca torta.  É o que está fazendo na contratação de serviços de consultoria para a concessão de parques nacionais.  E o que está fazendo ao estabelecer que:

Serão convidadas a participar do referido processo de seleção empresas que apresentem um um conjunto robusto de experiências (…) em projetos de concessão de parques naturais; em projetos de equipamentos turísticos ou de entretenimento, (entre outros requisitos que se encontram no link que pode ser visualizado no trecho sublinhado).

Ora, não se trata de contratação de projetos de engenharia, ou de avaliação de ativos de petróleo, ou nada usual no país (e nem no mundo), mas de uma área inteiramente nova.  Quem, então, apresenta “um conjunto robusto de experiências” em projetos de concessões de parques naturais, além de um seleto grupo de amigos, certamente com os mesmos vícios encontrados em concessões anteriores que não ampliaram a rede de serviços disponíveis nos parques para além da venda de ingressos?

Ainda concordando fundamentalmente com a concessão de parques ou de atividades no interior dos parques (chame-se a concessão com o nome de fantasia de PPI ou outro), há de início alguns parâmetros a serem considerados, entre os quais:

(a) o poder público não detém a titularidade sequer de um percentual significativo das áreas no interior dessas unidades de conservação (que o BNDES resolveu chamar de “parques naturais”), e seus proprietários legais qualquer previsão de indenização ou voz ativa nos processos de concessão;  a criação de parques tomou-lhes as áreas “na mão grande” já que impede a sua utilização, ganha no cansaço truculento;

(b) não há metas ou mesmo diretrizes para a implantação de instalações de recepção para visitantes como campings, pousadas, restaurantes e outras presentes nos parques dos países que são modelos internacionais nessa área, e

(c) os “plano de manejo” (tradução vadia da expressão norte-americana management plan) que, no Brasil, nunca passara de zoneamentos territoriais dos parques, foram elaborados muito mais com os olhos voltados para a ausência de visitantes do que para a sua acolhida, isto é, foram elaborados por biólogos e “ambientalistas” com foco nas funções de verdadeiras reservas biológicas no interior dos mesmos; em particular, as atividades permitidas são acessíveis de fato a jovens que suportam longas caminhadas e escaladas, nunca nada para pessoas mais idosas ou com crianças.

Outras considerações desse tipo – como a transformação dos Conselhos Gestores em Conselhos de Administração dos dos Planos de Manejo em Planos de Gestão tornariam esta análise muito longa.  Mas, desde já, é evidente que não se trata de uma análise puramente financeira.  A visitação aos parques não aumentará com a mera cobrança de ingressos e a terceirização dos custos de vigilância (que há muito já poderiam ter incorporado drones).

São passos muito bons do novo ministro, mas essencialmente insuficientes para termos um parque sequer no padrão dos canadenses e dos norte-americanos (apenas como exemplos).

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A imagem em destaque foi capturada da página do Parque Nacional de Banff,  no Canadá, com suas múltiplas estruturas de hospedagem e grande número de atividades de contato com a natureza, incluindo canoagem.  Uma passada de olhos na página de outro parque canadense, o de Jasper, permite identificar o grande número de atividades no interior do parque, além das muitas estradas pavimentadas e bem conservadas que garante o acesso aos pontos de hospedagem principais de ambos.

Sim, é possível fazer pontes cuja arquitetura seja compatível com as atividades de convívio com a natureza, caminhar às margens de lagos, ter acesso com boa estrutura aos corpos d’água para canoagem e muito mais.

Já imaginaram, no caso de um parque nacional brasileiro, com a ala “ambientalista militante” do MPF que temos, sequer falar em pavimentação de estradas de acesso!!!

Ainda dá tempo para corrigir muitos desses erros e inconsistências com os objetivos maiores de promover o turismo e o convívio com a natureza. E, sobretudo, das autoridades estaduais adotarem caminhos mais saudáveis quando for a hora de promover a visitação de suas unidades de conservação.

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Um pouco longo, em inglês, mas vale passar os olhos.

 

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?