REDD, Mercado de Carbono, “Compensações Ambientais” e Outras Balelas

Para quem acredita em ONGs que pedem dinheiro para plantar árvores alegando que o doador está contribuindo para conter o avanço das mudanças climáticas, um pouco de aritmética e alguns números podem ser úteis.

As estimativas da CIA sobre o consumo de petróleo nos diversos países do mundo mostram que os EUA – com 19,2 milhões de barris/dia – superam o conjunto de países da União Européia – com 13,7 milhões de barris/dia.  Segue-se a China, com 9,4, e o Japão, com 4,5 milhões de barris por dia.  Esses números absolutos podem ser ainda mais chocantes se convertidos em consumo per capita.  Somadas, a China e a Índia tem 36.3% da população mundial.   Os números não incluem o consumo de carvão, que é parte significativa da matriz energética em países como EUA, China e Austrália.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA – EPA fornece um fator de emissão de dióxido de carbono por barril de petróleo (considerados os diversos tipos de derivados consumidos nos EUA): 0,43 toneladas (métricas) de CO2/barril.

Na mesma página da EPA, é fornecido o cálculo da fixação (sequestro ou captura) de carbono por unidade de terra agrícola convertida para florestas:  toneladas por hectare ou, para efeitos de cálculos com a unidade de medida de área internacional, cerca de 250 toneladas/ano de CO2/hectare de terra agrícola convertida para o plantio de florestas de eucalipto (cálculo feito com base num ciclo de crescimento rápido de 10 anos).1

Assim, para capturar e fixar as emissões totais do petróleo consumido nos EUA ao longo de um ano – 2,12 bilhões de toneladas de CO2 – seria necessária a conversão de 8.488.000 hectares de terras agrícolas por ano, ou 84.880 km2/ano.  Se esse tipo de “compensação ambiental” se destinasse abater o dióxido de carbono emitido apenas pelo consumo de petróleo nos EUA, na Europa e no Japão, seria necessária a conversão de quase o dobro dessa área.

A conversão de – digamos – 16 milhões de hectares/ano ou 160.000 km2/ano de terras agrícolas para o plantio de florestas com a finalidade de capturar carbono é inconcebível.  A badalação sobre a fixação de carbono e a “compensação da pegada carbônica” através do plantio de árvores torna-se ainda mais absurda se considerarmos que ao longo dos próximos dez anos o consumo de petróleo desses países permanecerá estável, fazendo com que seja necessária a conversão de 1.600.000 km2/ano de terras agrícolas para “compensar as emissões” de um pequeno grupo de países altamente desenvolvidos.  Ou seja, 18% do território brasileiro numa década.

EUA, Japão e Europa não pensam, é claro, em fazer “conversão de terras agrícolas” para capturar carbono em seus próprios territórios!  E nem em reduzir drasticamente a queima de petróleo até que existam soluções tecnológicas aceitáveis (se tais soluções vierem a existir em escala significativa para uma correspondente redução do uso de petróleo).  Por enquanto, com o finado Protocolo de Quioto, esses países limitaram-se a exportar emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

Compreende-se, assim, a resistência dos países altamente avançados em pagar por projetos de reflorestamento (sobretudo os não econômicos, isto é, não destinados ao corte, que no Brasil têm um ciclo de crescimento de 7 anos, antes de primeiro corte).  Eles sabem fazer contas.  ONGs inescrupulosas, no entanto, continuam a vender a ideia do pagamento pelas florestas em pé e por projetos de reflorestamento para a “compensação das emissões de carbono).  Mas o que não se compreende é que o Brasil e, por exemplo, o BNDES, embarquem numa canoa furada desse tipo, bom muita badalação sobre o “Fundo Amazônico”  ou sobre os “créditos de carbono”.

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Essas ideias são de fácil absorção no meio urbano, por capturar muito mais o imaginário coletivo do que o carbono.  Para quem gosta mais da verdade do que da “responsabilidade sócio-ambiental num clique do mouse”, a mesma página da EPA informa que uma árvore plantada em meio urbano captura em média 0,039 toneladas de CO2 ao longo de um ciclo de 10 anos de crescimento.  Ninguém jamais mostrou uma auditoria sobre áreas utilizadas nesses projetos de “compensação ambiental”.

Existem muitas coisas boas que podem ser feitas na área de responsabilidade sócio-ambiental e para conter o aumento das emissões de gases causadores de mudanças climáticas.  O mero plantio de árvores não é uma delas.  Projetos envolvendo eficiência e tecnologia – inclusive na área de edificações – são muito mais efetivos para atingir os objetivos desejados.

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1 – Os números podem variar em função da diferença entre a taxa de crescimento da vegetação nas regiões temperadas e nos trópicos.  Mas essa diferença se aplica tanto à cultura de alimentos quanto ao plantio de árvores.  Além disso, a página da EPA faz referência ao teor de carbono no solo, que é variável.  No caso brasileiro, a adoção do plantio direto na palha aumentou de maneira significativa esse teor, como provam teses de doutorado defendidas na Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR.

 

Áreas de Preservação Permanente – País Pobre é País de Crendices

Todos os países têm os seus mitos.  Um dos mitos brasileiros é o tal “código” florestal, a crendice de que o país tem uma das leis ambientais mais avançadas do mundo, sempre evitando a comparação com a incômoda realidade de países nos quais os problemas ambientais locais foram amplamente resolvidos: os rios e lagos estão limpos, as unidades de conservação estão (há muito) completamente implantadas, e por aí afora.  No Brasil, as autoridades ambientais – entre outras – não gostam de metas, de indicadores de performance, da realidade, enfim, mesmo quando ela salta aos olhos.

Um desses mitos do tal “código” – que não é código de nada, mas um amarfanhado de conceitos que no máximo poderiam ser diretrizes ou sugestões – são as “áreas de preservação permanente” genéricas, sem qualquer esforço para ir ao campo ou, novamente, a incômoda realidade.  O nome é bonito, parece até que baseado em algum tipo de realidade científica absoluta, mas permite a omissão absoluta do poder público que joga sobre o cidadão o ônus da demarcação das assim chamadas áreas de preservação sem lhe possibilitar o acesso à base de dados que só o poder público pode fornecer, como, por exemplo, séries históricas de vazão dos rios.

Abaixo, imagens de obras públicas em execução às margens no bairro Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis, numa das áreas mais afetadas pelas cheias e acomodações geológicas que resultaram em centenas de mortes há pouco menos de dois anos.  Trata-se da canalização de um córrego.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Canalizar um córrego ou rio não é necessariamente uma medida errada.  Ao contrário, é única solução técnica – utilizada no mundo inteiro – quando a área já se encontra ocupada ou quando há interesse em ocupá-la.  As autoridades ambientais sabem disso, mas silenciam sobre os conceitos generalistas do “código” florestal tão apreciados pelo ambientalismo em compotas que desconsidera a realidade.  O que assegura a vazão do rio, não é a vegetação nas suas margens – quando existe – mas a baixa taxa de impermeabilização dos solos em cada trecho.  E isso tem sido objeto de políticas públicas nos países que têm políticas ambientais sérias.

Além dessa abordagem, diques de contenção – levees – sempre foram largamente utilizados na Califórnia para assegurar a utilização de terras agrícolas em áreas que de outra maneira estariam sujeitas a alagamento, e esses diques estão, agora, sendo refeitos.  E a Califórnia tem indicadores ambientais MUITO superiores ao país da “lei ambiental mais avançada do mundo”, inclusive no que se refere à contenção de cheias.

Não se trata de dizer que as matas ciliares não importam, mas apenas de constatar que (a) os seus limites variam e (b) as soluções para a proteção dos leitos dos rios devem ser definidas em campo, na prática, e não nos gabinetes refrigerados de Brasília e das abstrações que tratam o Brasil como uma colônia, a Terra Brasilis.

De fato, a passagem da generalidade puramente conceitual para o mundo real tem causado grandes prejuízos à Nação.  No caso do tal “código”, agora, e só agora, alguém fez o que o governo deveria ter feito desde o início: calcular o custo da baboseira para o Brasil.  Não há projeto de lei em países sérios sem esses cálculos, até porque essa é a origem da diferença entre leis que “pegam” e leis que “não pegam”.  A pobreza do pensamento e o eclipse da razão estão na origem da pobreza continuada!

Pesquisadores da EMBRAPA já haviam informado ao Senado e ao Executivo que o tal do “código”, se mantido no formato que resultou das muitas emendas feitas no tapetão operado através do Ministério do Meio Ambienta (MMA) resultaria na perda de 53 milhões de hectares de terras agrícolas produtivas.  A crendice oportunista avessa à incômoda realidade passou a denominar essas áreas de “passivo ambiental”, sempre evitando a comparação com o que é feito em países sérios e cujos resultados das políticas de gestão ambiental são mensuráveis.

Agora, novos números da USP/ESALQ apontam para a redução de 3,4% do PIB e R$ 8,61 da arrecadação tributária.  Que se danem as vinícolas de Bento Gonçalves, entre outras áreas produtivas! – dizem entre dentes os economistas-ambientalistas-autistas da mesma USP.  O estudo é de autoria de dois pesquisadores com longo histórico de trabalhos sérios: André Meloni Nassar e Luís Carlos de Moraes.

As estimativas referem-se apenas à perda de áreas produtivas e ao custo direto da adoção do tal “código”: R$ 1 trilhão.  Parabéns às autoridades ambientais do Brasil inteiro: as do MMA, que defenderam com unhas, dentes a truculência anti-federalista das ONGs estrangeiras e urbanas que fingem que os problemas do Tietê se devem ao descumprimento do tal “código”, e as dos estados  que silenciaram durante as votações mesmo sabendo que o dispositivo genérico das “áreas de preservação permanente” não se aplicam regionalmente.

Agora, é esperar para ver quando o MMA vai expulsar os pequenos produtores das APPs ao longo do rio São Francisco, por exemplo, e se a Comissão Pastoral da Terra vai continuar defendendo a “cultura ribeirinha”.

 

 

 

 

Código Florestal – Regras Brasileiras, Regras Européias

A União Européia está propondo regras para o setor agrícola que preveem que 7% das propriedades terão algo semelhante a uma “reserva legal” brasileira e que, se aprovadas, entrarão em vigor em 2014. SETE POR CENTO! “Semelhante” porque ainda não é claro se tais áreas serão intocáveis, se nelas deverá ser feito uma recomposição da vegetação nativa e que indenizações deverão ser pagas aos agricultores.

Essas regras não incluem áreas de preservação permanente ao estilo de Pindorama!

A burocracia da União Européia deu a isso a denominação de “agricultura verde”. O “verde” é só um modismo passageiro, mas um relatório do Parlamento da Inglaterra concluiu que essas regras reduzirão a produção de alimentos, aumentarão a burocracia e poderão até mesmo ser danosas para o meio ambiente.

Um dos argumentos básicos para esta conclusão é simples: o que vale para a Irlanda não se aplica necessariamente à Sicília. Pelo simples fato de que tudo é muito diferente entre esses dois “ambientes”: geologia, topografia, clima e regime de chuvas, e por aí afora. De acordo com as novas regras “verdes”,” os produtores rurais teriam que, além de separar 7% de suas terras sem qualquer cultivo para “proteção da ecologia”, reservar áreas para pastagens e fazer rotação de culturas (uma prática que seria saudável para os produtores de cana-de-açúcar no Brasil).

 

A Comissão de Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais do Parlamento inglês avaliou, no relatório, que as novas regras – que deverão entrar em vigor em 2014 – “reduzirão a segurança alimentar e provavelmente causarão impactos negativos ao meio ambiente”.

 

A presidente da Comissão, Anne McIntosh, ressaltou o óbvio: “É um nonsense acreditar que os produtores rurais da Finlândia e da Sicília devem obedecer ao mesmo conjunto de regras. Uma regra aplicada igualmente a todos (“one size fits all”) não será efetiva se considerado o amplo espectro de ambientes encontrados na Europa. Da maneira que foram formuladas, essas regras será danosa para os produtores rurais, para os consumidores e para a área rural.”

 

O Comissão, multi-partidária, afirmou que apoia a proposta de tornar a agricultura mais “verde”, mas enfatizou que as diferenças climáticas – climáticas, geográficas, de práticas agrícolas – devem ser consideradas.

 

Objetivando a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, os produtores rurais da União Européia devem ser capazes de gerir as suas propriedades de acordo com regras adaptadas às suas regiões, aos seus métodos agrícolas e às preocupações ecológicas locais ou regionais específicas” – afirmou a presidente da Comissão.

 

Nada como um pouco de bom senso e realidade aplicada a debates generalistas.  Acorda, Dilma!

 

Com a palavra, o Greenpeace, que tem uma razoável tradição de ações passadas na Inglaterra, e o braço operacional do grupo financeiro WWF, cuja força maior – senão total – vem de um país onde regras desse tipo simplesmente não existem.

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Lá, as unidades de conservação não são “parques de papel”, como aqui!

“Código” Florestal e ONGs-Multinacionais do Mercado Financeiro

Um assunto árido mas que não quer calar: qual a relação entre os interesses das grandes ONGs estrangeiras pelo mercado de créditos de carbono, de um lado, e a campanha por elas desencadeada contra as alterações democráticas no “código” florestal brasileiro, do outro?

Algumas dessas ONGs vêm atuando, há muito, como “certificadoras” do agora falido mercado de carbono que elas tentam ressuscitar.  E perderiam a clientela se houvesse insegurança ainda maior no setor.  Elas precisam reativar esse mercado de papéis, derivativos, dinheiro imaginário sem resultados práticos sobre as emissões totais de carbono).  Certamente foram pressionadas pelos clientes com os quais já tinham contratos ou estavam em negociações e que não queriam ver uma mudança nas regras do jogo que pudessem resultar em insegurança adicional na certificação e na compra dos créditos de carbono.

Outras dessas ONGs talvez tenham avançado na direção dos investimentos diretos, alcançando algum nível de exposição com recursos próprios na expectativa de lucrar mais no futuro próximo.  Afinal, o WWF-US – que é quem realmente tem grana e, portanto, manda -, há muito se transformou num grupo financeiro com atividades ambientais (além atividades puramente financeiras).  E não é um grupo pequeno, se considerarmos que o WWF-US tem algo como US$ 22 bilhões investidos!

A Nature Conservancy – aqui conhecida como TNC – não fica atrás nessas atividades financeiras de caráter nada diferente do restante do mundo financeiro que parece exausto de tanta especulação sem qualquer vaga relação com a economia real.

Todas essas ONGs multinacionais mais americanas do que qualquer outra coisa trabalham para aliviar a consciência pesada dos EUA – que continua sendo o país que mais emite carbono per capita, e não consegue aprovar qualquer regra para reduzir suas emissões.  Trabalham, também, fundamentalmente, para o agro-negócio dos EUA, que teme a competição dos produtos agrícolas brasileiros.

Não há mágicas!  As florestas não compensarão as crescentes emissões de carbono do mundo, nem mesmo que consigam plantá-las no sertão!  As ONGs sabem que estão mentindo, e para evitar o desmascaramento total do lero-lero sobre o tema trazem à mesa desses negócios o intangível que é a biodiversidade.  Ocultam que para a biodiversidade existem as unidades de conservação, no Brasil, totalmente abandonadas.

Ficam, entre outras, duas questões:

a – Em que medida os assessores de Dilma Roussef a tem mantido informada das fontes de recursos para essas campanhas que antecederam a aprovação do novo “código”, e dos interesses por trás de tais fontes?

b – Quais os riscos de que esses grupos captem recursos no BNDES ou na “Bolsa Verde” do Rio de Janeiro?

Afinal, é bem estranho que o BNDES tenha lançado um “fundo de carbono eficiente” num momento em que o mercado de carbono já se encontra totalmente desacreditado pelo naufrágio das tentativas de ressuscitar o Protocolo de Kyoto e quando todos os relatórios internacionais indicam no sentido de recordes nas emissões de carbono, até mesmo na União Européia, que tem metas rigorosas e investimentos massivos em energias limpas.

Sempre é bom lembrar, por exemplo, que o JP Morgan, que comprou a EcoSecurities, há dias anunciou um rombo da ordem de US$ 2 bilhões ainda não claramente auditada.  Os bancos centrais dos países ricos correrão para salvá-lo… ou mesmo para explicar o rombo?

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Aproveitando o tema: alguém sabe dizer onde foi parar aquela Brasil Ecodiesel que, na administração Lula, ia transformar uma imensidão de pequenos produtores rurais em fornecedores de mamona para o biodiesel, e assim pegou um trem de dinheiro no Banco do Nordeste do Brasil – BNB?

 

 

Código Florestal e Politicagem Paulistana

Engana-se quem supõe que Dilma Roussef vetará ou sancionará o assim chamado “código” florestal com base em qualquer critério técnico ou potencial impacto direto sobre a realidade.  A decisão se dará com base no que indicarem as pesquisas sobre a percepção que têm o eleitorado paulistano sobre o assunto (paulistano = da capital de São Paulo), por classes de idade e renda.  É na capital do estado de São Paulo que Lula pretende jogar a sua última grande cartada que seria a eleição do inexpressivo libanês Fernando Haddad no mais forte reduto tucano.  Dilma nada recusará diante desse derradeiro pedido do ex-tudo Lula.

Ela talvez imagine que possa conter a fiscalização do IBAMA porque a ministra-por-acaso Isabela Teixeira talvez a convença que controla a máquina.  Não controla e na verdade influencia muito pouco ou quase nada o seu comportamento.  Dilma talvez leve algum tempo para perceber o que acontecerá em decorrência da ação dos aiatolás do meio ambiente que ocupam alguns nichos do ministério público federal e dos estados, em geral os “alternativos”, megalômanos e os que usam sapatos de pelica.  De toda forma, ela sempre terá o poder de editar a milionésima Medida Provisória pontual para conter a ação dessa turma caso resolvam atacar os vinhedos do Rio Grande do Sul ou os cafezais de Minas Gerais.

De toda forma, contra os desmandos da CSN e da Vale em Congonhas, onde as mais famosas obras de Aleijadinho e toda a cidade encontram-se cobertas de poeira tóxica e corrosiva, o IBAMA e o ministério público nada farão, nem mesmo determinar a apresentação de um plano de lavra minimamente sensato e que não deixe vertentes inteiras das montanhas de minério expostas à ação do vento e das chuvas.

Além das eleições paulistanas – irrelevantes para todo o Brasil, mas que se constituem no último desejo de Lula -, há que ressaltar a lastimável mediocridade da Folha de São Paulo e do Estadão que nas últimas semanas resumiram a questão do tal “código” a uma queda de braço entre Dilma e a Câmara dos Deputados.  Tristes malfeitos para a democracia brasileira, como nesse caso, não são raros quando se trata desses jornais.

Como os dados estão mais do que lançados, só resta esclarecer que o WWF Brasil é apenas uma franchise do WWF-US via WWF-Suíça, que não passa de uma administração usual de uma conta bancária usada como anteparo para mal disfarçar o fato de que também nessa área os EUA tratam o Brasil como seu protetorado – ainda dificultando um pouco menos os vistos de turistas em troca do Brasil abrir as porteiras para vistos de trabalho para cidadãos americanos que recebem salários bem mais elevados.  A face visível do WWF dos EUA trabalha com questões ambientais sem nunca incomodar os poderosos de lá e nem a indústria petroleira no mundo; a face mais verdadeira dessa máscara é a administração de cerca de US$ 22 bilhões.  Ou seja, o WWF visível é o braço ambientalista de um grande grupo financeiro que alivia o bolso dos muito ricos quando se trata de pagar impostos ao fisco norte-americano.  Durante todo esse debate, esse grupo agente do sistema financeiro agiu abertamente no Brasil através de laranjas locais, até mesmo dentro do Senado Federal, além do Ministério do Meio Ambiente onde usualmente tem trânsito livre.