Um Duto da Sujeira Garante a Liderança dos EUA na Emissão de Gases Causadores de Mudanças Climáticas

Grandes manifestações populares relacionadas às mudanças climáticas estão programadas para ocorrerem na capital dos EUA nas próximas duas semanas.  O estopim para essa série de eventos foi o intenso lobby que vem sendo feito para que a administração Obama aprove a construção de um novo duto com cerca de 2.500 km – já conhecido como TransCanada.

Se autorizada a construção, esse duto transportará o mais sujo tipo de oleo do planeta: aquele extraído das areias betuminosas da provincial de Alberta, no Canadá.

Os manifestantes, evidentemente, se opõem à construção desse “duto da sujeira” que, se aprovado, transportará 1,1 milhão de barris do petróleo por dia, enriquecendo ainda mais algumas grandes corporações ao custo de tornar os EUA bem mais dependente de combustível fossil da pior qualidade.  Afinal, a invasão do Iraque para assegurar suprimentos de petróleo não deu aos EUA a “segurança energética” que a motivou.

Essas manifestações estão planejadas para ocorrer entre 20 de agosto e 3 de setembro e incluirão a presença de representantes dos mais diversos grupos sociais: de pequenos produtores rurais do Nebraska a grandes latifundiários do Texas, de professores de Wisconsin até líderes indígenas canadenses, de renomados cientistas a celebridades do mundo das artes.

Os manifestantes sabem que se arriscam à prisão por desobediência civil se ocuparem os espaços em torno da Casa Branca.  E mais de 1.500 já confirmaram que estão dispostos a isso.  De fato, a licença para a construção desse “duto da sujeira” significará o abandono de outras alternativas de segurança energética propostas pela administração Obama e rejeitadas pelo Congresso norte-americano.

Um renomado cientista/especialista em climatologia norte-americano – James Hansen – posicionou-se favoravelmente às manifestações afirmando só medidas muito drásticas evitarão um aumento catastrófico da temperatura  do planeta.  Entre essas medidas, a redução a zero do uso de carvão como fonte de enegia no prazo de 20 anos.

“Liberem as imensas reservas de carbono das areias betuminosas do Canadá e poderá ser declarado o fim do jogo para o combate às mudanças climáticas.”

Os moleques ongolóides que tanto fingem que as mudanças na lei brasileira cujo apelido é “código florestal” causarão um grande dano à imagem do Brasil no teatrinho da Rio + 20 que ocorrerá em breve ainda não se pronunciaram sobre a construção do duto da sujeira nos EUA.  Lá, como em outros países sérios, eles silenciam porque ninguém presta atenção no que dizem.

Estima-se que as emissões de CO do petróleo recuperado a partir das areias betuminosas seja 30% mais alta do que aquelas provenientes da queima do petróleo comum. 

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A exploração de areais betuminosas não era economicamente viável até há cerca de uma década.  Com o  novas tecnologias e a previsão de futuros aumentos nos preços do petróleo convencional, crescem os investimentos na produção desse tipo de combustível fóssil.  As reservas já dimensionadas e recuperáveis existentes só no Canadá e na Venezuela são duas vezes superiores às reservas ainda existentes de petróleo convencional no Oriente Médio – 3,6 trilhões de barris contra 1,75 trilhões de barris.

O “governo nacionalsita” de Hugo Chavez já concedeu a uma grande petroleira os direitos de exploração desse óleo na região do Orinoco.  Se alguém, sinceramente, acredita que as petroleiras vão recuar dianta das oportunidades dessa nova fonte de imensos lucros em prol de algum tipo de “energia renovável”, boa sorte.

Para os onolóides gringos no Brasil, é mais lucrativo bater o tambor sobre a floresta amazônica.  Assim, pelo menos, desviam a atenção desses outros “detalhes” como a produção de combustíveis fósseis de muito pior qualidade.

Abaixo, uma imagem do delta do Orinoco, bacia hidrográfica ainda razoavelmente intocada e que literalmente irá para o belelléu com o avanço da esploração de areias betuminosas na região.

“Código Florestal” e “Bioma Cerrado” em Moçambique

Parte para Moçambique o primeiro grande grupo de produtores rurais brasileiros.  Seguem no mesmo rumo de grandes empresas inglesas, espanholas, e européias em geral, além de estatais chinesas: dar um “chega prá lá” nas populações locais e para expandir a produção de alimentos, de biocombustíveis, de soja para alimentar porcos e frangos, de algodão, de madeira.

Como em muitos países da África não existe a propriedade da terra, é só corromper os governos locais e assenhorar-se dela mediante um pagamento no oficial e outro no paralelo (em dinheiro ou sob a forma de prestação de serviços auxiliares).

Os incomodados que se mudem e os países da África subsaariana ricos em petróleo – como Angola e a Nigéria – são exemplos típicos dessa corrupção crônica: um grupo de ricaços no poder e uma população de miseráveis.  Depois, os países da OTAN fingem interesse em derrubar ditaduras existentes há décadas onde for de seu interesse…  em nome dos direitos humanos.

No caso das negociações há muito iniciadas pelas autoridades brasileiras com o grupo no poder em Moçambique – e que motivaram várias viagens de Lula ao país e até mesmo a abertura de uma representação da EMBRAPA (sempre com o discurso populista  da “ajuda aos mais pobres”), o que agora se anuncia é a concessão de 6 milhões de hectares – isso mesmo! – por um prazo de 50 anos renováveis por igual período, ao preço de R$21/ha/ano, quase certamente com os  direitos de outorga sobre os recursos hídricos já incluídos (ou seja, R$ 10.500 pelo ciclo de 50 anos).

Se tudo der certo, logo o BNDES estará financiando cleptoempreiteiros brasileiros para construirem estradas de acesso e portos em Moçambique (empréstimo que não será pago, é claro; dona Gleisi Hoffman não sabe, mas esse é dinheiro público SIM).

A região de Moçambique que será concedida a produtores rurais brasileiros – seria mais fácil fazer um programa de assentamento dos sem-terra brasileiros em Moçambique?) não está sujeita às regras da lei que aqui resolveram denominar “código florestal”.  O tal do “bioma” – tão ao agrado do mini-Sarney – e seus asseclas é do tipo Cerrado e irá para o beleléu em tempo recorde.

De fato, no início da ocupação produtiva do Cerrado brasileiro o que se necessitava era coragem e muito trabalho, já que não existiam as modernas máquinas agrícolas ou mesmo estradas de acesso.

Os ongolóides brasileiros e internacionais com franchise no Brasil –  WWF, Greenpeace, Nature Conservancy -, que em seus países de origem nada fazem para incluir reservas legais ou APPs na legislação ambiental por saberem inúteis essas figuras de retórica – silenciarão.  Que se dane o “bioma” – que, perdoem-me os leitores, está cagando para o código florestal*.

Os ongolóides certamente não proporão um “código florestal” válido internacional, aplicável a todos os países, na Rio + 20, que se aproxima.  Fingirão que o assunto não existe.

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Em meados de junho de 2011, o governo de Moçambique anunciou para breve a divulgação “para breve” a divulgação dos editais para áreas de concessão de exploração de gás que devem estar terminando de ser elaborados nos escritórios de advocacia das petroleiras em países estrangeiros.  O “modelo” adotado deverá ser semlhante ao de Angola e da Nigéria: royalties e todos os ganhos para a quadrilha no poder e a quase totalidade da população na miséria.

* – Felizmente, o tal do “bioma” não cabe em nenhuma codificação legal, ainda que possa caber num livro descritivo de biologia (sem coincidência com a hidrologia ou com a geologia).

 

 

Belezas do Loire – Limpo e Sem a Tolice da Faixa Marginal de Proteção Genérica

O Loire é o mais longo rio cuja nascente e estuário encontram-se na França, percorrendo uma distância de pouco mais de 1.000 km.
A vazão do rio Loire varia amplamente, podendo, num mesmo trecho – nas cercanias de Orleans, por exemplo – ir de 34 metros cúbicos por segundo (m3/s), num período de seca (vazão mínima) a 1.800 m3/s no período de chuvas, se considerado um tempo de recorrência (período em que essa vazão foi atingida) de apenas 2 anos, ou 2.400 m3/s num período de recorrência de 10 anos, ou 2.900 m3/s num ciclo de 20 anos, e até 3.800  m3/s  num ciclo de 50 anos (isso num mesmo trecho do rio).
Em decorrência, os franceses nunca foram otários ao ponto de estabelecer uma “faixa marginal de proteção” única nem mesmo para um determinado trecho do rio.  E ainda menos em função de sua largura no período de vazão máxima.  A tal da faixa marginal da proteção, essa ficção da lei brasileira, muda amplamente em função da vazão que varia bastante não apenas entre os períodos de seca e de cheia mas, também, em tempos de recorrência maiores ou menores.  Além da topografia do terreno, é claro.
Por essa razão, o poder público no Brasil NUNCA demarcará a faixa marginal de proteção dos corpos d’água!  A lei abstrata ou mesmo fictícia realmente deveria ser denominada o “código da omissão institucional“: não leva a lugar nenhum e permite que o poder público responsabilize a sociedade civil pela crescente degradação ambiental.  E se mantida essa tolice, o produtor rural sempre ficará à mercê da tal “insegurança jurídica” – facilmente transformável numa propina para o agente do órgão ambiental.
 
Não há “ciência” que ajude a lei brasileira que se convencionou denominar “código florestal” se a turma que deveria se ocupar do assunto não sair de suas confortáveis cadeiras em Brasília ou dos restaurantes mais finos de São Paulo e tomar o rumo do mundo real.
O fato de não ter “faixa marginal de proteção” padrão não significa que os franceses não protejam o Loire!  Bastante ao contrário, ele é mais limpo do que a grande maioria dos rios brasileiros – ou a totalidade, se não incluídos os mais longos da bacia Amazônica.
A sua proteção não foi feita com leis abstratas e que, no Brasil, deram carta branca ao poder público para omitir-se, mas sim com abordagens diversas: em alguns trechos, obras de engenharia para a regularização da vazão, em outros mais engenharia para a contenção das margens, e em outros a manutenção de áreas de alagamento ou mata ciliar.
Não há – e nem pode haver – uma tola e inaplicável regra única com uma fantasiosa área de preservação permanente ao longo de todo o curso do rio.
Mas, como se pode ver na imagem abaixo, o Loire está bem vivo, limpo, sendo possível em muitos trechos a canoagem – além da navegação, é claro – e até a recreação aqui denominada “de contato primário” (isto é, o banho de rio).
Felizmente, na França, nenhum emepéio mais afoito ou ongolóide vai propor a demolição de castelos e casas ou o replantio “com espécies nativas” nos caminhos que bordejam o Loire, na faixa que aqui seria intocada se a tal lei tivesse alguma aplicabilidade possível em todo o território nacional.
Assim, tanto os franceses quando os muitos turistas que visitam o Vale do Loire ainda podem desfrutar de suas muitas belezas.   Um brinde ao Loire!  E à sensatez!

Código Florestal – A Bobagem da Faixa Marginal de Proteção “Padrão”

Entre o conceito de proteção das matas ciliares e a crendice de que é possível demarcar faixas marginais de proteção padrão para todo o território nacional vai uma enorme distância, a mesma que vai entre qualquer conceito e a realidade.

No caso da faixa marginal de proteção definida abastratamente na lei que resolveram chamar de “código florestal”  e a realidade vai uma distância ainda maior, já que (a) a lei afirma que a tal FMP deve ser demarcada a partir do nível de maior cheia dos rios.  E como as cheias têm uma variação cíclica, as boas práticas de engenharia/hidrologia usam o que denominam de tempo de recorrência para os estudos e análises técnicas.  Tempos de recorrência de 10 anos e, com mais precisão, de 30 anos, são utilizados no cálculo da vazão dos rios para aproveitamentos hidrelétricos e outros, como avaliação da navegabilidade dos rios.  Mas é preciso ter uma referência local, em particular climatológica, relacionada ao regime de chuvas.

Historicamente, as populações se adaptaram ao regime de chuvas.  O uso das áreas de alangamento do Nilo para culturas sazonais, na Antiguidade, é o exemplo mais conhecido.  No B rasil, esse tipo de adaptação ocorreu na Amazonia e no Pantanal, em particular.  E a adaptação não ocorreu apenas entre os seres humanos. Plantas, animais, insetos – todos se adaptam, e não será o “código” que mudará isso.   No caso do Pantanal, animais introduzidos pela civilização como cavalos e gado também se adaptaram.

A engenharia contribuiu de forma decisiva para outras formas de “adaptação”.  Mas, no Brasil, os que se auto-denominam ambientalistas não gostam muito da tal da engenharia, ou sequer da agronomia, ou nemmesmo do incômodo ser humano.  A natureza é vista como uma espécie de religião monoteista com um número limitado de “mandamentos” que, se obedecidos, permite que se atinja algum tipo de retorno ao paraíso terreno.

No entanto, mesmo com essas avaliações tecnicamente indispensáveis para as intervenções humanas no meio ambiente, há cheias anormais – e isso acontece desde sempre no mundo inteiro.  Nesses casos há perdas econômicas e de vidas – exatamente como ocorre com os tsunamis, furacões, terremotos, e outros fenômenos da tal mãe-natureza.

Chuvas anormais aconteceram recentemente no Vale da Ribeira, a mais pobre região do estado de São Paulo.  Se a veneranda faixa marginal de proteção fosse aí demarcada como determina o “código”, seria preciso remover a população ribeirinha.  Talvez seja possível transferi-la para conjuntos habitacionais da capital do estado, onde as cheias não são menos frequentes.

Para quem não se recusa a pensar, a observar a realidade, a refletir, vale assistir a uma reportagem na qual os ruralistas do Vale do Riberira falam sobre a possibilidade de que o “código” venha a se transformar numa lei genérica aplicável.  Sim, porque a aplicabilidade da lei é condição de sua eficácia.

Se o poder público tivesse alguam intenção de fazer uma gestão ambiental minimamente aplicável e que conduzisse a resultados, não perderia tanto tempo nessa masturbação sobre o “código” supostamente aplicável a todo o território nacional, sairia de suas confortáveis cadeiras em salas com ar refrigterado e dos conceitos abstratos para diretrizes e para uma ação efetiva no mundo real.

Como está, o debate sobre o “código” não passa de publicidade enganosa.  O estabelecimento de diretrizes e a descentralização seria uma proposta mais realistas, em particular se acompanhada de metas e planos de ação que não possibilitem a contínua omissão do poder público às expensas dos cidadãos, da produção, da qualidade de vida e do meio ambiente.