Parques de papel com concessões feitas à meia boca

Numa jogada de marketing ambiental, o governo federal e alguns governos estaduais vêm promovendo a concessão de parques à iniciativa privada, ainda quando o poder público tenha fração desprezível das áreas dessas unidades de conservação e não haja qualquer previsão de metas para ampliar a infraestrutura de visitação.

Os números recentemente obtidos com base na Lei de Acesso à Informação – já que o ICMBio não gosta de divulgá-los – indicam a existência de parques nacionais criados há décadas com 0% de regularização fundiária, como é o caso do Parque Nacional da Serra da Capivara desde 1979.  Sá muitos os que têm percentuais de regularização irrisórios!  Como o poder público concede algo que não lhe pertence e jamais abre qualquer janela de diálogo formal com os legítimos proprietários?

Trata-se, aqui, de continuar debatendo conceitos fundamentais para que os parques cumpram com uma de suas principais funções: a visitação e o convívio com a natureza.  A situação se repete nos estados.

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Os vícios e erros do BNDES na concessão de parques nacionais (entre outras)

O BNDES também erra, e longe!  E muito, em particular nos processos de concessão ou seja lá que nome de fantasia derem, como PPI.  A grande prova disso foi a concessão de serviços de água e esgoto na Região Metropolitana de Alagoas, quando o edital estabeleceu um preço mínimo de R$ 15 milhões e a melhor oferta, logo na abertura dos envelopes, foi de R$ 2 bilhões.  Em qualquer empresa privada, um erro dessa ordem daria demissão.

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Coréia do Sul contém o Coronavirus com inteligência e foco na prevenção

A Coréia do Sul tem sido citada como um caso de sucesso total na contenção da pandemia pelo coronavírus 19 só com inteligência e prevenção.

De fato, assim que saíram os primeiros artigos de pesquisadores chineses – aos quais todos os cientistas tiveram acesso -, a Coréia do Sul investiu massivamente na produção de kits para a detecção de pessoas contaminadas antes mesmo de que elas apresentassem os primeiros sintomas.

Nenhuma empresa – grande ou pequena – foi fechada, nenhuma atividade paralisada, não houve essa quarentena generalizada e nem pânico.  Apenas amostragens estatísticas bem feitas e rápido isolamento das pessoas cujos testes eram positivos.

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Witzel e Crivella estão se lixando para o saneamento

Em concessões onerosas, o que vai para o caixa da poder público deixa de ser investido no setor.  Esse é o X do problema na “privatização” da Cedae, seja lá qual for o modelo adotado (no caso, melhor seria dizer fatiamento)..

Há cerca de 2- 3 anos, governo federal fez o BNDES emprestar dinheiro para o governo do estado do Rio de Janeiro  dando como garantia as ações da Cedae.  Foi um ação puramente política e de “contabilidade criativa”, já que ninguém sabia quanto valiam as ações da da empresa estadual de saneamento.

E como o BNDES não teve a decência de exigir sequer a diretoria financeira da empresa no período em que deteve R$ 3,5 bilhões do dinheiro público em ações da empresa, perdeu imensa oportunidade de melhorar o seu desempenho e de minimizar a sangria.

Agora, aproxima-se a data da liquidação da dívida e o BNDES afirma ter um “modelo” de privatização” que quase certamente é puramente financeiro, sem envolver aspectos fundamentais de engenharia, tecnologia, potencial recuperação de perdas, ou mesmo da avaliação de ativos (depreciação e necessidade de substituição das redes, por exemplo).

Não houve uma due diligence de engenharia e, se bobear, esses caras vão para a licitação com o prazo mínimo previsto na lei, 180 dias!  Aí só participa quem estiver tendo acesso a informações privilegiadas.

Mas Witzel e Crivella já começaram a disputar um naco da bufunfa das concessões onerosas que excedam o valor da dívida.  Nenhum dos dois está realmente interessado em saneamento.  Como nunca estiveram.

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Eólicas offshores X turismo e lazer – Uma questão de distância da costa – O caso da Caucaia, no Ceará

Como algumas eólicas offshore estão previstas para o litoral do Rio de Janeiro e do Ceará, o tema merece uma avaliação.

As questões centrais das usinas eólicas offshore não são as tartarugas ou os pássaros.  Maneiras de contornar esses problemas já foram avaliadas e desenvolvidas há bastante tempo.  Eólicas offshore existem há quase 30 anos e ganharam fôlego nos últimos 20 anos.  Ninguém está começando do zero.

A questão central são a poluição visual e o ruído, que colidem com os usos turísticos do litoral: pousadas, lazer, esportes náuticos costeiros.  No projeto em fase de audiência pública – licenciamento garantido – na proximidade da praia e até mesmo a colocação de turbinas na própria praia liquidará ou causará um imenso dano ao turismo de Caucaia, no Ceará!  A construção de pequenos enrocamentos para conter a erosão costeira – já apresentada como medida mitigatória, que não é -, não passa do jabuti em cima da árvore, já que nada tem a ver com o projeto, tem bem mais o estilo de pura movimentação de grana.

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