Minas Gerais, Mineração e Corrupção Institucional

Há poucos dias, o Valor Econômico, que tem excelente cobertura dos temas ambientais, publicou reportagem intitulada “Siderurgia transforma região do Alto Paraopeba”, em Minas Gerais.  O parágrafo inicial evidencia um jornalismo da melhor qualidade devido à capacidade de síntese do desastre em andamento e anunciado.

“Do alto das colinas que cercam Congonhas, a visão é nítida: no fim da tarde, quando sopra um vento forte, ergue-se uma grande nuvem escura da área escavada da mina Casa de Pedra e, em poucos minutos, a sombra de minério cobre a cidade que ganhou fama pelo conjunto arquitetônico de Bom Jesus dos Matozinhos, marcada pelas 12 estátuas de profetas de Aleijadinho.  A ampliação da mina Casa de Pedra, da CSN, onde se extrai ferro com altíssimo teor de pureza, é apenas um dos muitos investimentos programados para a região do Alto Paraopeba, que a médio prazo devem tornar a área de cinco municípios a cerca de cem quilômetros de Belo Horizonte no principal polo minerador e no segundo polo siderúrgico do Estado.” (o grifo é nosso)

Minas Gerais tem muitas belas tradições culturais – inclusive artísticas e arquitetônicas.  E, também, um passivo ambiental esplendoroso, no qual se incluem muitas barragens de rejeitos de resíduos de mineração, com a aceitação indecente e uma destinação inadequada e inaceitável para centenas de milhares de toneladas de lama tóxica.

No caso da violência premeditada e anunciada a um dos mais belos conjuntos arquitetônicos e patrimônios artísticos do Brasil – expresso na estatuária do Aleijadinho -, ninguém sequer tem a vaga esperança de uma ação preventiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (de excelentes serviços prestados à nação, mas sem nunca ter aplicado uma só multa) e, ainda menos, do inepto IBAMA, que só exerce as suas tais competências concorrentes, supletivas, indispensáveis nos casos de omissão dos órgãos estaduais, quando politicamente conveniente ou oportunisticamente possível.

É fácil – demasiadamente fácil – medir a presença de material particulado danoso às esculturas do Aleijadinho, bem como sua origem.  Um mero pires ou prato colocado sob a cabeça de uma das estátuas, com a poeira sendo observada pelos visitantes, e cidadãos locais – basta passar o dedo! – e, depois, pesada e feita a análise química (do óbvio) por um grupo de estudantes.  Essa atividade poderia passar a fazer parte do roteiro turístico, para mostrar o quanto a poluição devido ao descaso danifica as esculturas em pedra!

Isso contribuiria para mandar os órgãos ambientais com os seus padrões e critérios de avaliação às favas, já que eles sempre permitem demonstrar que até o ar no entorno das refinarias da Petrobras ou das regiões metropolitanas é de boa qualidade.

Estudos da Universidade de Minas Gerais – UFMG estimam um crescimento populacional de 70% em 15 anos em decorrência dos diversos investimentos na região, passando a população de 200.000 para 300.000 habitantes.  Os efeitos já se fazem sentir no mercado imobiliário.

Segue a reportagem do Valor Econômico:

“A poluição provocada pela extração é o maior problema. Mas nós topamos o ônus da mineração e da sobrecarga sobre a infraestrutura, diante do bônus da industrialização”, comentou o prefeito Anderson Cabido (PT), de Congonhas, cidade que concentra a maior parte dos investimentos projetados. Ele teme que o mercado de minério aquecido leve a CSN a retardar os investimentos em siderurgia.  O Cabido quer mesmo é um cabide, já que não consegue pensar em qualquer outra alternativa econômica para a região!

De fato, desde 2007 a empresa negocia com o governo de Minas Gerais um PACote de incentivos fiscais, leia-se isenções tributárias opostas à política econômica oficial dos governos para os interesses maiores da nação ou dos cidadãos.

“De acordo com a siderúrgica, uma outra empresa foi contratada especificamente para analisar a origem da poeira que cobre a cidade e propor um plano de ação.”  Se contratados bons capachos, eles vão conseguir elaborar um “modelo de dispersão atmosférica” que ninguém compreenderá mas demonstrará que a contribuição da nova mineração será insignificante e, o que é mais importante, os ventos predominantes ocorrem de baixo para cima, em direção à Lua!

Aliás, de toda forma as ” políticas ambientais” brasileiras nunca levam em conta o somatório dsa fontes de poluição no momento do licenciamente de uma atividade.  Com a mineração fazendo a lambança sem controle, virá o trâfego de milhares de carretas e o trem que, igualmente sem regras para evitar o arraste do pé de minério, já demonstrou os estragos que faz em pouco tempo nas praias de Mangaratiba, no Rio de Janeiro.

Curiosamente, a mineração não paga os mesmos royalties que o petróleo ou mesmo que as áreas de alagamento dos municípios onde se instalam hidrelétricas e seus reservatórios.  E o Brasil projetando ampliar portos para exportar mais minério bruto ou com baixíssimo índice de processamento (ferro gusa ou, melhor dizendo, minério cozido).

 E, havendo aumento indireto de arrecadação, as últimas prioridades são educação e saúde pública de boa qualidade.  De fato, resssalta a reportagem, “na expectativa de atender a demanda crescente, os prefeitos programam investimentos. Surge, contudo, entre as prioridades, a construção de novas prefeituras. ‘O novo centro administrativo será o cerne de tudo’ – disse o prefeito de Jeceaba, Júlio César Reis (PT). A prefeitura teve um grande acréscimo de arrecadação nos dois últimos anos, em função do pagamento de ISS pelas empreiteiras que fizeram as obras de construção civil da siderúrgica da VSB.” (os grifos são nossos)

Para atender a esse grande afluxo, que inclui não apenas população, mas dezenas de carretas passando pela rodovia e composições ferroviárias na metade do tempo atual abarrotadas de minério, todo o esforço das prefeituras será pouco, de acordo com Cabido. ‘Temos várias parcerias com o setor privado e com os governos do Estado e federal, mas nada que se aproxime da realidade que se avizinha. Seriam necessário R$ 3,5 bilhões em investimentos, sobretudo em logística de transporte e habitação. Não há esse dinheiro’, disse.”

Como de hábito, privatizam-se os lucros e socializam-se os custos e prejuízos.  Inclusive os danos ambientais, “efetivos e potenciais” – como consta da lei (ah, a lei cheia de conceitos abstratos).

O Rap do “Orgânico e Sustentável” – Mas Sem Reserva Legal ou APP

Para quem ainda acredita no slogan que dá $ e até uns votinhos – “sustentável” – e no que já foi bom – “orgânico” – mas aos poucos foi absorvido pela grande produção de laticínios dos muito ricos que ditam regras para os periféricos (como faz a Inglaterra com o Brasil), vale dar uma olhada numa divertidíssima publicidade de yogurt “orgânico e sustentável” , sem reserva legal ou area de preservação permanente, é claro, porque lá ninguém é tão otário a ponto de falar nessas coisas.

No princípio, as vaquinhas até aparecem se alimentando num pasto ralo, mas depois elas vão mesmo é para o seu estábulo estilo “operação de alimentação concentrada” (como dizem os norte-americanos, com maior sinceridade).

Essa publicidade para atrair a juventude para os slogans “ambientalistas” pode ser assistida em Orgânico e Sustentável.

Fora o que, é morno quase frio o debate na Inglaterra sobre a decisão do governo de privatizar as já minguadas reservas florestais do país.  A justificativa é a necessidade de enfrentar a crise financeira que já atingiu a Irlanda, está sendo mantida nos bastidores em Portugal (para dar a impressão de que abandonar o Euro foi um ato de coragem do governo), e da qual a Inglaterra não está conseguindo escapar (sem colônias, fica bem mais difícil manter os antes exuberantes padrões de consumo).

As Petroleiras Destroem a Nig̩ria РE o Sil̻ncio Intencional ̩ Ensurdecedor

O fotojornalista Ed Kash documentou as conseqüências das atividades das petrolíferas no delta do rio Niger. Algumas das fotos, mostradas pelo jornal inglês The Guardian, foram expostas na galeria The Host, em Londres, em 2010.

Na região, as pessoas já não conseguem viver em decorrência da água envenenada e da impossibilidade de cultivar a terra cuja produtividade caiu drasticamente em decorrência das chuvas ácidas.

Cerca de 20 mil hectares de manguezais desapareceram do delta do Niger, com efeitos devastadores sobre a pesca, ainda que exista um tratado internacional sobre a proteção de manguezais que está em vigor e foi subscrito até mesmo pelos EUA, que não gostam de acordos externos que não lhes sejam favoráveis, e pela Inglaterra, que ainda não se decidiu se é um país membro da União Européia ou uma província norte-americana.

As estimativas são de que 9 milhões de barris de petróleo vazaram nos últimos 50 anos, contaminando a terra e a água.

Da série de fotos que podem ser vistas no link abaixo, a 8/20 mostra trabalhadores de uma empresa terceirizada da Shell em caricata operação de limpeza de um poço abandonado. Em caso de dúvida, é isso mesmo que se vê: o único com uniforme da Shell, em primeira plano, é uma espécie de capataz armado com um facão.

Na todo 6/20, a legenda informa que centenas de pontos de queima encontram-se em constante atividade, liberando gases causadores de mudanças climáticas.

Esses gases não constam de nenhum inventário internacional desses que colocam o Brasil entre os principais países responsáveis por essas emissões.

A foto 1/20 trás na legenda a informação de que o vazamento continua num poço abandonado pela Shell há 25 anos.

Na foto 2/20 é possível ver as condições de trabalho e da legenda consta a informação de que a destruição do delta e as chuvas ácidas liquidaram com a pesca que historicamente alimentou essa população.

Este tema já foi objeto de um artigo no blog à época do vazamento de petróleo no Golfo do México, mas como as imagens falam por si mesmas e mais alto, vale vê-las clicando aqui.

As petroleiras responsávei por tal devastação têm ISO 14.000, estão listadas nas bolsas dos países desenvolvidos como socio-ambientalmente corretas, fazem marketing usando a “sustentabilidade da cadeia produtiva”, etc.  E tambem fazem doações a ONGs com atuação internacional na defesa das florestas tropicais, que silenciam e se omitem quando se trata de algo que não seja visível para a opinião pública.

No Brasil, a Shell investe pesadamente no setor de produção de etanol e afirma querer transformar o país numa plataforma internacional para a exportação sesse combustível.  Os tais créditos de carbono vão para os países importadores, é claro.

Nigéria – Um “Acidente” Como o do Golfo do México por Ano

Se o acidente da British Petroleum no Golfo do México, que ganha as páginas dos jornais dos EUA e internacionais, tivesse acontecido num país pobre da África, o que aconteceria?  Nada!  Como, de fato, esses “acidentes” são incessantes e não acontece absolutamente NADA.

 Essa questão – ignorada pelas ONGs ambientalistas do estilo “midiático” ou que desejam desviar a atenção do público desses assuntos mais graves – foi descrita e analisada nos últimos dias pelo editor de meio ambiente do jornal inglês The Guardian, John Vidal, num longo artigo cujo título já é um murro no estômago dessa gente que finge não saber: “A Agonia da Nigéria Torna Pequeno o Vazamento de Óleo no Golfo – Os EUA e a Europa Ignoram Este Fato”.

 Da região do delta do rio Niger saem 40% do petróleo hoje consumido pelos EUA.  Nessa delta, os vazamentos de petróleo são constantes. causados pela Shell, pela Exxon (no Brasil, Esso), pela mesma British Petroleum.  Tanto as florestas e manguezais quanto as áreas de plantio ficam cobertas por petróleo pegajoso, a água dos poços se torna imprópria para o consumo humano, mas as petroleiras seguem impunes, e os cidadãos dos países  importadores – cujos governos se omitem – nem ficam sabendo de nada.

 Tendo ido até essa região durante um desses vazamentos, John Vidal relata as palavras do líder de um vilarejo que lhe serviu de guia:

 “Aqui era onde nós pescávamos e tínhamos as nossas plantações.  Nós perdemos a nossa floresta.  Nós informamos a Shell sobre o vazamento em poucos dias, mas durante 6 meses a empresa não fez nada.”

Um local de pesca e cultivo até há poucos anos – segundo cientistas, escritores e grupos ambientalistas nigerianos –, o delta do Niger foi devastado por petroleiras que agem com total impunidade e descaso em sucessivos vazamentos causados, entre outras coisas, por tubulações antigas, algumas com mais de 40 anos, já corroídas.  Essas tubulações cruzam o delta do Niger em todos os sentidos para dali retirar o petróleo leve de melhor qualidade do mundo.  Lá, a população pobre convive com um permanente golfo do México, afirma John Vidal.

 Durante a sua visita à região, um outro líder comunitário afirmou:

 “As empresas de petróleo não valorizam as nossas vidas; elas querem a nossa morte. Nos dois últimos anos, nós tivemos 10 vazamentos e os pescadores já não podem mais sustentar as suas famílias. Isso é intolerável.”

 O delta do Niger, com 606 campos de petróleo,  é a “capital mundial da poluição por óleo”, afirma afirma Vidal.    A expectativa de vida nas comunidades rurais, onde não existe acesso à água potável, caiu para pouco mais de 40 anos em cerca de duas décadas.

 “É impossível saber a quantidade de óleo que vaza no delta do Niger a cada ano porque as petroleiras e o governo mantém a informação em segredo.  Mas duas grandes investigações independentes feitas nos últimos quatro anos indicam que a mesma quantidade que já vazou no Golfo do México neste último acidente é despejada no mar, nas áreas pantanosas e no terra na região do delta do Niger anualmente.”

Outro líder comunitário afirma:

“As petroleiras agem com total descaso, o Legislativo não se importa, e a população é forçada a conviver diariamente com a poluição.  Quando vemos o que está acontecendo agora nos EUA temos um sentimento de tristeza por vermos dois padrões de comportamento.  O que eles (as petroleiras e os governos) fazem na Europa e nos EUA é muito diferente do que fazem aqui”.

O artigo completo de John Vidal pode ser lido na versão original em

www.guardian.co.uk/world/2010/may/30/oil-spills-nigeria-niger-delta-shell

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Essas são as petroleiras que, nos países desenvolvidos e outros, afirmam agira com total “responsabilidade sócio-ambiental”.  Todas devem ter ISO 14.000, 15.000, 16.000 e outras imposturas para enganar trouxas.

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Um dos estudos sobre os vazamentos de óleo no delta do Niger foi conduzido pelo WWF da Inglaterra, pela World Conservation  Foundation e pela Nigeriam Conservation Foundation.  Nesse estudo, estimou-se que no último meio século os vazamentos de óleo no delta do Niger totalizaram o equivalente a 50 vezes o volume de óleo que vazou no caso do Exxon Valdez por ano.

A Anistia Internacional calculou, em 2009, o vazamento em 9 milhões de barris e acusou as petroleiras de ultrajarem os direitos humanos.

Estas estão entre as ONGs que não jogam apenas para as arquibancadas, como é o caso da franchise do Greenpeace no Brasil.

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Para quem se interessar mais, mesmo não compreendendo ingles, valem as imagens que podem ser vistas em http://vids.myspace.com/index.cfm?fuseaction=vids.individual&videoID=1731796864.

Os Custos Sociais da Incompetência na Gestão Ambiental e do Atraso Mental das "Elites"

A importância das questões ambientais como alavanca ou freio ao “desenvolvimento” estão novamente na berlinda em consequência da apatia e da falta de criatividade das autoridades brasileiras.  Falamos do Brasil, é claro, já que nos demais países sérios essas dimensões do desenvolvimento econômico e social já foram plenamente absorvidas como elementos essenciais à sustentabilidade do próprio desenvolvimento econômico.

O atraso mental das “elites” brasileiras no que se refere aos custos sociais e econômicos da poluição e do mau uso dos recursos naturais pode ser melhor entendido com algumas poucas informações sobre como o assunto foi percebido nos países mais avançados desde o início do século XX (pelo menos).

Em 1913, O Instituto Mellon de Pesquisa Industrial de Pittsburgh, na Pennsylvania estimou os custos sociais da poluição atmosférica na cidade em em cerca de US$ 10 milhões anuais (valores da época, ou algo entre de US$ 227 milhões e US$ 1,2 bilhão em valores de hoje – todas as atualizações e explicações para os critérios adotados que permitem tão ampla diferença podem ser encontrados e calculados aqui; a diferença se deve à utilização de diferentes critérios e conceitos, como preços reais, valores reais, valor do trabalho e valor da renda).

Outros estudos similares foram conduzidos na década de 1930 em em Nova York, Chicago, Boston, Baltimore e outras cidades norte-americanas situaram os custos sociais da poluição atmosférica na faixa de US$ 10 a US$ 30 per capita/ano.  Em 1932, o custo social total da poluição atmosférica na cidade de Nova York foi calculado em US$ 100 milhões/ano (ou algo na faixa US$ 1,7 bilhão a US$ 11,4 bilhões em valores de hoje; para os que denominam o idioma inglês, a diferença de critérios e conceitos antes mencionados para justificar essa variação pode ser encontrada no artigo Explicando Medidas de Valor – para ir aos links, é sempre suficiente colocar o cursor no trecho sublinhado).

Esses estudos não incluíam, evidentemente, o sofrimento humano, que não pode ser quantificado, mas sim o absenteí­smo ao trabalho provocado por doenças respiratórias, os valores das consultas médicas e dos medicamentos, o aumento das taxas de corrosão dos materiais metálicos expostos a uma atmosfera mais ácida (em decorrência das altas concentrações de dióxido de enxofre) e a redução do espaço de tempo entre cada pintura externa das edificações.

Nos países sérios, desde o pioneiro estudo quantitativo do Instituto Mellon de Pesquisa Industrial, as pesquisas desse tipo se sucederam e aperfeiçoaram.  Em 1927, o Instituto Internacional de Agricultura de Roma demonstrou que as emissões das termelétricas afetavam de maneira decisiva a fertilidade dos solos e o metabolismo das plantas.  O estudo demonstrou que elementos como potássio, cálcio e manganês eram removidos dos solos agrí­colas pelas chuvas ácidas.  E, também, que os produtos desses solos se tornavam tóxicos para os animais que comiam a forragem neles produzida:

“É possí­vel afirmar com segurança que a presença de 0,002% de ácido sulfúrico na atmosfera pode causar a redução drástica da produtividade agrícola.”

Em 1953, um resumo dos estudos feitos em diferentes paí­ses informava que a redução da produtividade agrí­cola oscilava entre 30 e 90% na antiga Tchecolováquia (dependendo da proximidade das usinas de geração térmica), 50% na Inglaterra, e 50% em testes laboratoriais.

Na Inglaterra, o relatório final de uma pesquisa feita no campo da saúde pública demonstrou perdas econômicas equivalentes a 27 milhões de homens-hora de trabalho em decorrência de bronquite crônica. Em Newcastle, 36% dos homens e 17% das mulheres com mais de 30 anos sofriam de bronquite crônica.

Onde e quando foram feitos estudos multidisciplinares semelhantes no Brasil, onde elites políticas e econômicas tacanhas ainda veem o controle da poluição como um custo – e não como uma forma de evitar custos sociais bem mais amplos – e toleram o adiamento constante dessas medidas.

* – Todas as informações deste artigo foram retiradas de Os Custos Sociais nas Economias de Mercado, do economista alemão Karl William Kapp, em sua obra seminal intitulada Os Custos Sociais da Empresa Privada, originalmente publicada em 1950 – que ainda pode ser encontrado na Amazon.com sob o título The Social Costs of Business Enterprise).