Rio de Janeiro – Bagunça Administrativa e a Arte da Feiura

Do Rio, já se disse que é um espetáculo da natureza cercado de caos urbano por todos os lados.

O Rio passa, hoje, por um tipo de caos especial: explosões de bueiros.  Para quem mora na cidade-caótica e é obrigado a caminhar olhando para o chão por causa das calçadas esburacadas, desniveladas, cheias de obstáculos para pessoas, carrinhos de bebê e cadeiras de rodas – vale bricar de contar o número de tampas de ferro num único quarteirão.  Cada um tem a sua – é uma farra do boi.

Conta a lenda que à época em que fez um programa de esburacar as calçadas para facilitar a colocação de cabeamento de fibra ótica por uma grande rede de televisão – era o iníico da tv a cabo -, empresas de telefonia e de internet pediram que a oportunidade lhes fosse estendida e não foram atendidas.  Depois daí, cada provedor de internet ou outro que quisesse fazer cabeamento teve que fazer os seus próprios buracos.  E a cidade é uma permanente buraqueira!  Nenhuma coordenação entre os programas de obras dos vários prestadores de serviços públicos, abre aqui, quebra ali, a denominação precisa seria “uma zona”.. mas “zonas” são mais organizadas.

E, o que é pior – ainda que isso não se restrinja à cidade do Rio de Janeiro – , não há um sistema centralizado de informações sobre o que se encontra instalado no subsolo – desde manilhas de drenagem improvisadas até redes de água e esgotos, de distribuição de gás (mal instaladas por firmas teceirizadas), e por aí afora.  No passado, qualquer um que fosse fazer uma instalação subterrânea tinha que enviar cópias de plantas para as outras concessionárias e para a prefeitura, mas esse hábito se perdeu no tempo.  Nas cidades dos países sérios, essa infraetrutura pode ser visualizada num terminal de computador, com precisão.

Assim, quando explodem bueiros improvisa-se uma empresa ninguém-sabe-de-que para fazer inspeções para a prefeitura e a concessionária de gás (Petrobras) anuncia que vai trocar dezenas de quilômetros da rede que ninguém sabia que tinham que ser substituídas.  Afinal, que instalações de concessionárias de serviços públicos já ultrapassaram a vida útil e precisam ser substituídas?

Enquanto não há nem indícios de um planejamento de médio prazo para resolver essas bagunça, valem duas imagens de como as assim chamadas autoridades permitem que se enfeie a cidade.  Poucos metros antes da praia da Barra, na altura do quebra-mar, as imagens abaixo, que encantam os olhos… depois que se ultrapassam essas “pequenas” contribuições da prefeitura à arte da feiura.

Imagens do Rio de Janerio

 

E, diante da mesma obra de arte urbana, ao olhar para o chão para evitar o tombo…

a arte na calçada

Como se vê, o meio fio, que nas cidades do primeiro mundo tem altura padrão em relação ao asfalto, está à altura do restante da manutenção da Cidade Maravilhosa.  Como as calçadas em geral, a pavimentação das ruas, e por afora.

 

Rio de Janeiro – Algumas Feiuras, Descasos, Arrogâncias….

A atual da administração municipal do Rio de Janeiro criou uma Secretaria de Ordem Pública – SEOP que até foi útil para retirar mendigos das ruas – para onde eles foram, ninguém sabe -, bem como afastar os camelôs de certas áreas.  Boa iniciativa.

Alguns grupos dentro da tal SEOP são, no entanto, bastante abusados.  E agem estranhamente.  Assim, por exemplo, aos domingos, fazem uma blitz mais ou menos rápída para rebocar veículos estacionados irregularmente na Praça do Ó, na Barra da Tijuca, onde há uma linda feira.  Um dos pontos estranhos desse tipo de operação é que mesmo os proprietários chegando quando os veículos ainda estão sendo preparados para o reboque, eles não liberam os veículos mediante o pagamento da multa – ou mesmo do reboque.  Dizem alguns que isso é ilegal, já que não tem sentido rebocar um veículo cujo proprietário está presente e pode removê-lo do local onde encontra-se irregularmente estacionado.

Independente da legalidade e do bom senso, o mais divertido é que também os reboques estacionam de forma irregular enquanto se preparam para a tal operação, como se pode ver na fotografia abaixo (feita hoje, 1/5/2011, em torno das 11 da manhã).

Reboque da Secretaria da Ordem Pública estacionado sobre a calçada

Também é muito divertido nas operações feitas nesse local o fato de a poucos metros dali existir uma churrascaria onde, nesse mesmo horário, os funcionários já colocaram cones sobre as calçadas para reservá-las para o estacionamento de seus clientes.   Pouco depois, as calçadas em frente e na lateral da churrascaria estão lotadas de carros desses clientes, e os fregueses que assim desejarem podem simplesmente parar em frente e entregar a chave do veículo para o manobrista do estabelecimento.  Os guardas muncipais que realizam a operação com os reboques NUNCA SE INCOMODARAM com os carros dos clientes da churrascaria estacionados irregularmente do outro lado da rua.

A autoridade exacerbada, metódica e arrogante sabe com quem está falando.

Coisas para a SEOP estar atenta.

Outro evento “divertido” são as raves ou bailes funk que acontcem com frequência nas sextas e sábados num parque de diversões mal ajambrado chamado Terra Encantada, também na Barra da Tijuca.  Evidentemente, os organizadores da festa arranjaram um “laudo” de que o nivel de ruído não ultrapassava as normas municipais.  Diminuiram o volume do som durante o laudo e nunca mais se preocuparem com isso.  Muito próximo dali há um hospital público – o Lourençao Jorge.  Durante a lastimável “administração” Cesar Maia, comissões de médicos do hospital foram diversas vezes ao gabinete do prefeito e de seus assessores para pedir que as tais festas cessassem pelo enorme stress que causavam nos pacientes internados, inclusive na UTI.  Os esforços foram inúteis.  Depois, as festas cessaram durante alguns meses, mas voltaram, e ninguém mais tem ânimo para protestar.  Quem sabe a SEOP providencia um laudo independente, sem avisar antes os promotores das festas!  Ou coloca um registro contínuo de volume no hospital!

Talvez o Secretário da Ordem Pública possa fazer uma “visitinha” ao Hospital Lourença Jorge e conversar com os pacientes ali hospitalizados.  E, quem sabe, observar uma operação de reboque na Praça do Ó de dentro de um carro não oficial.  Atitudes simples…

Finalmente, entre as muitas belezas do Rio, o autor deste blog registrou recentemente uma outra: o lixo em frente ao prédio administrativo do governo do estado, na Nilo Peçanha, em plena luz do dia, e num dia de trabalho.  Nesse caso, não dá para dizer como faz de vez em quando o prefeito Eduardo Paes, que a população é mal educada.

É caso de ficar na dúvida: quem será que o “varreu”?  Os camelôs ou a prefeitura?  Porque o fato é que durante horas ninguém passou para fazer a coleta.

Tim-tim.  Na coleção de Geilberto Chateaubriand no Museu de Arte Moderna há uma tela  de autor contemporâneo – não anotei o nome – na qual pode-se ler: a recusa do conflito é um traço marcante da personalidade brasileira na busca de uma harmonia que acaba não ocorrendo.

A Jihad Contra a Alegria de Viver e os Aiatolás do Meio Ambiente

Álvaro Pessôa

Cuidado com a sua próxima festa de São João.  Junho está chegando! Caso a armação do “arraiá “demande o corte de bambus nativos ou você pretenda pular a fogueira “,  pode acabar denunciado ao Juiz como criminoso ecológico, um horroroso crime federal.

O mesmo ocorre se seu caseiro queimar folhas secas do seu quintal, podar as árvores sem licença ambiental, usar mini motosserra ou pegar minhocas para ir pescar.  Vai aparecer um Torquemada moderno, vestindo os uniformes do INEA, da Policia Federal, da Policia Florestal, do IBAMA, ou outra praga similar e lá vai você preso, inafiançável.

A sorte do Marechal Rondon, é que conseguiu servir ao Brasil no século passado. Hoje não tomaria nem o trem para o sertão, por falta de licença ambiental, alvarás, carteira de identidade de explorador.  Dizia o Marechal, que pelos índios, era preciso morrer, se necessário fosse, mas jamais matar um deles. Pois se hoje em dia, um jacaré lhe atacar, trate de morrer, ou deixe morrer até seu filho, se preciso for (na boca do jacaré), mas não mate o bicharoco nunca, que ele é sagrado. Centenas morrem todo dia na porta dos hospitais públicos, mas a fauna é intocável.

Felizes os que nasceram nas décadas de cinqüenta e sessenta, e tiveram a alegria de catar tatuí e vongole nas praias de Ipanema!  Hoje seriamos todos processados e iríamos em cana por exercermos a atividade criminosa de apreender exemplares da fauna nativa com o fim de saboreá-los, sem a competente licença de pescaria.

Em Tocantins, recentemente, as oito vacas de uma pobre senhora camponesa, lancharam apetitoso capim sem saber que o dito estava plantado nas sagradas e invioláveis terras de reserva legal.  Multaram-na em R$ 20.000, dinheiro que a senhora ali assentada pelo INCRA nem imagina quanto seja.

Razão tinha um tal de Charles Darwin, que ao passar por aqui em sua viagem ao redor do mundo, no Beagle (não é o cachorro) escreveu : funcionários públicos, salvo raras exceções, têm muito de mesquinho o corpo e medíocre o espírito, o que é exponencial nos burocratas brasileiros; mas só para ver uma floresta cheia de macacos, sou até capaz de beijar o chão onde pisa o burocrata brasileiro, quando mais me submeter às suas atitudes ranzinzas e arrogantes.

Parece hoje, não parece?  Servidores públicos que tratam ou fiscalizam atividades relacionadas com o meio ambiente, em sua esmagadora maioria, procedem como os fieis do Alcorão. São dotados de uma Sharia (sistema de crenças) próprio e emitem Fatwas (decisões definitivas) irrecorríveis.  Definitivas porque, em caso de descumprimento, o burocrata aparece armado com bandas de artilharia pesada, mísseis e foguetes, cinco delegados da Polícia Federal, peritos que emitem pareceres relâmpagos, Almotacés e Escrivães, sem falar em Juízes zangados, que mandam cessar todas as atividades, pois a administração pública goza do princípio da boa fé. Isso sem falar nos Inquéritos Policiais Federais, embargos, medidas cautelares, escândalos na porta da casa do acusado, com direito a televisão especialmente convidada.

A ESSAS ATITUDES SE CHAMA DEMOCRACIA.  Autoritários eram os chefes militares (sic)!  A Fatwa irrecorrível, é muito mais autoritária que qualquer mando de Senhor de Engenho, mas também pode ser aplicada, em sua forma mais grave: a de tortura empresarial. 

São inúmeras as Recuperações Judiciais e as Falências decorrentes dessa nova Inquisição. Ouse um empresário brasileiro, iniciar um projeto imobiliário numa praia, instale torres de transmissão elétrica, ou transporte seus empregados em caminhão (a obra é morro acima) que, logo a seguir, os uivos medonhos e os silvos das bombas dos ” stukas ” da administração pública, acabam com a empresa, com o projeto e, muitas vezes, com a vida do próprio empresário.

Lembrando Churchill: ” nunca tão poucos, desgraçaram tanto a vida de tantos “.

O pior de tudo, é que esses jovens AIATOLÁS, que fazem incidir pesadas FATWAS sobre a população ordeira e trabalhadora e sobre os empresários que sustentam com seu imposto e seu suor todas as atividades públicas (inclusive as de fiscalização) realmente acreditam – ou lhes é conveniente acreditar – que estão fazendo o bem à sociedade.  Lutam como leões pela condenação de gente idônea e saboreiam a vitória.

Foi o que ocorreu, em caso recentíssimo levado a julgamento em nossos tribunais, pela condenação de um veranista com mais de 80 anos, na região serrana do Rio de Janeiro.  Seu crime ecológico foi ter um empregado que queimou folhas secas e sapecou as cinzas num pasto do próprio veranista.  Todos os anos, em julho e agosto, a área de pastagem das Serras, por razões climáticas (estação das secas), entra em combustão espontânea.  Mas isso não tem a menor graça, pois o óbvio não tem charme.  Bom mesmo é condenar alguém, com base num positivismo de fazer inveja aos Juízes do Terceiro Reich, que aliás acabaram todos também condenados, exatamente pelos excesso de positivismo aplicado.

Não consigo entender, à luz da tese de que somos um povo bom, fraterno, alegre e até mesmo cordial (como queriam os senhores Cassiano Ricardo e Segio B. de Holanda).  Essa amargura, azedume e raiva contra o cidadão, então, de onde vêm?  Afinal esses fiscais do meio ambiente costumam ser jovens e, em principio, a mocidade é generosa, pois é esperançosa.  São jovens articulados, bem vestidos, exemplares, dignos de admiração pela sociedade, com seus carros de modelo recente e, de certo modo, representam alguma coisa de que a nação deve se orgulhar.

Até mesmo Santo Thomás de Aquino, escreveu uma obra sobre a alegria, que a Santa Inquisição tratou de queimar (veja-se o filme O Nome da Rosa)!  Pois, assim, queimam a alegria dos brasileiros na fogueira da nova Inquisição tropical e confundem tudo, alhos com bugalhos.

É claro que o Muezim não canta no Minarete contra qualquer um.  A Fatwa é seletiva, e Themis tem os olhos abertos por debaixo da venda.  Os jovens turcos sabem bem disso.  Existe a classe dos poderosos (pois a política ainda pode) que é inimputável. A outra classe inimputável são os moradores de morros e favelas, manguezais e florestas inatingíveis, beiras de lagoas, topos de morro, vizinhos de faixa de linha ferroviária ou estradas.  Esses podem comer todos os siris e caranguejos, lagostas, pitus e camarões, pescarem todas as tartarugas e muito mais sem que os olhos dos Aiatolás sequer pisquem.  Ali vivem pela total incapacidade do Estado de ter uma política habitacional que os atenda.

As ilustres autoridades fazem o que é possível: condenar a classe média inteiramente indefesa, bem como os pequenos e médios produtores rurais cujo destino não parece ser de interesse da população urbana que acha que comida “dá” em super-mercado.

Que diabos! – devem pensar esses fieis! Crentes no Alcorão e na jurisprudência da Sharia . Guerreiros sagrados do Islã! Querem o que ?  Prestamos concurso público e fomos aprovados. Nosso compromisso é com a lei escrita e a Constituição Federal. Fora da lei não há e nem haverá salvação!   Temos aqui a lei, que é a premissa maior; e o fato delituoso, com toda a tipicidade, que me permite adequar um ao outro. Se vai ou não haver fogueira ou “arraiá” na festa de São João, me é indiferente. Caso acabem as tipicidades tão ricas da sociedade brasileira, o problema não é meu, mas dos congressistas.

Então, tá!  A isso se resume a realização pessoal desses burocratas, juristas, políticos e outros iluminados!

Habitar nos Tristes Trópicos

Por Álvaro Pessôa

Com a ajuda mínima de um mestre de obras o homem do povo consegue fazer sua habitação. Compra cimento, tijolos e telhas, depois janelas e portas. Não consegue é comprar terreno adequado, adutoras ou tratamento de esgotos. O estrangulamento está na falta de solo urbano acessível (espaço mais infraestrutura urbana).

Em 20 anos de vida, o Sistema Financeiro da Habitação construiu 5.400.000 residências, e quase metade de baixa renda. Foram 220 mil casas por mês. Hoje, quando se fazem 50 mil por ano, sai na primeira página dos jornais. Na baixa renda, juro zero; na alta, 12% ao ano, para distribuir renda.

Isso só foi possível pela utilização do Plano Nacional de Água e Saneamento e pelo esforço do Departamento de Terras do Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha como missão exatamente prover estoque regulador de terras equipadas em todas as grandes cidades do Brasil. Como fazem países europeus com juízo. Surpreendente, mesmo, é eliminar um modelo bom, por razões inexplicáveis, sem criar nada semelhante para substituí-lo, já decorridos 25 anos.

A expansão das cidades e das moradias não tem respeito por barreiras, e se mantém sempre em processo de crescimento. É um organismo vivo. Ainda crianças, as cidades tomam vacina (Plano Diretor), mas, uma vez doentes, precisam de safenas, como elevados ou túneis. As cidades brasileiras estão agônicas. Quando pensadas pelos geógrafos, sanitaristas e urbanistas, tudo ia bem.

Atualmente o preço da terra é o eixo gravitacional do crescimento. Esse preço é que centrifuga os desamparados para as periferias, as encostas, as faixas de proteção das rodovias, ferrovias, rios e lagoas, e “terra pública” é sinônimo de terra sem dono.

Ainda no dia 3/4 o Estadão denunciava que os primeiros edifícios da classe média alta já estavam nos limites mais distantes da cidade. É curioso que isso se torne notícia de jornal, porque é a consequência de o poder público financiar o consumo. No tempo do BNH, financiava-se a produção.

Plantar e colher apartamentos num edifício é igualzinho à plantação e colheita de milho, soja ou cana. A operação capitalista é a mesma, com a pequena diferença de que os insumos (na terra urbana) são pagos pela comunidade. Aliás, o terreno em construção chama-se, muito apropriadamente, canteiro de obras. Desse canteiro sai a safra ou a colheita de apartamentos.

É fácil o governo central enfrentar poderes que emanam dos valores fundiários e do capital. Tem poderosas armas legais, além do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda assim, mesmo sob intenso controle, capital e capitalistas são bichos matreiros e levados. A aplicação rigorosa dá-se porque o poder dos governantes federais faz deles adversários sérios.

Nos municípios, a luta é desigual. Prefeitos ganharam, com o Estatuto das Cidades, armas modernas e poderosas, mas faltam recursos humanos treinados para passar de um painel de avioneta para o Boeing. A máquina pública municipal “quebrou”. O governo Collor extinguiu, “em nome da economia”, as entidades federais que apoiavam municípios e treinavam seus servidores – tradição oriunda da Constituição de 1934. Quando uma empresa chega a um município pobre, faz o que quer. Quando uma gigantesca estatal implanta seus polos, também.

O Plano Diretor é logo tratorado. Poder é poder! Capitalismo e poder caminham de mãos dadas e dizem para onde vai a cidade. Petroquímicas, portos e fábricas de automóveis são bons exemplos de como passar por cima da lei. O povo também usa suas técnicas para fazer a mesma coisa. Apropria o espaço que sobra. Entre 1964 e 1985, já havíamos aprendido a lutar contra a ocupação irregular. Matamos o modelo. Quem está na moda, agora, é o MST.

A natureza é impiedosa e Trópico é Trópico, como nos ensinou Lysia Bernardes, sábia geógrafa e saudosa urbanista.

MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, FOI PROCURADOR DO BNH

(publicado no caderno de Economia do Estado de São Paulo em 16/04/2011

 

A Hora da Onça Beber Água (Logo Virá a Hora da Cobra Fumar e da Porca Torcer o Rabo)

Imagino que antes da concessão das licenças ambientais adequadas para a construção da hidrelétrica de Jirau   tenham sido elaborados estudos os mais adequados sobre as consequências e impactos ambientais do empreendimento para a fauna, a flora, o bioma, o genoma, o futuro da micro flora, etc…

Devem ter sido ouvidos, calculando no barato,  uns 17 organismos, que tudo aprovaram e acharam correto, lógico, legal e perfeito.  Daí foi tudo carimbado por uns 28 servidores, encaminhado a outros tantos , sendo tudo processado com métodos semelhantes do antigo Testamento, inclusive com firmas reconhecidas e declarações de próprio punho, expedidos os Alvarás e afinal   adequadamente arquivados .

Concedida a licença e iniciada a construção, parece que não foram levadas em  conta, a opinião  das onças de Rondônia que,  imbuídas  de  espírito de porco (e não de onça) se recusam a  cumprir o EIA e a obedecer às determinações contidas nos alvarás .  De fato, embora haja muita água no local (pudera, um lago gigantesco) as onças não tem mais animais silvestres para predar e comer, embora possam beber.  As moto serras federais estão liquidando a floresta.

Em consequência, os bichanos (pardos e vermelhos), de forma inteiramente subversiva, não conhecendo (nem querendo obedecer)  as  autoridades constituidas,  sairam em passeata de protesto e tomaram o rumo da Capital do Estado, passando a comer os carneiros e galinhas dos criadores de gado da região.

Os fazendeiros criadores, de forma pouco poética e nada  ambientalista, mas comportando-se como meros capitalistas (algo que no Brasil virou xingamento, apesar da mal contida admiração quando eles pagam “compensações ambientais” que depois somem), querem exterminar as onças por envenamento. Preocupado com as medidas retaliatórias dos fazendeiros, o governo mandou dizer que paga os bichos comidos pelas onças.

 Os criadores  responderam que não adianta, pois as onças podem comer os filhos dos empregados (por que diabo as onças preferem os filhos dos empregados?) e a vida das crianças não tem preço.

Acontece que para pagar o vale  refeição das onças, o governo federal exige a formação de um outro processo (mais um), contendo  fotografia 3×4 do fazendeiro, fotos das galinhas e carneiros mortos,  e um requerimento descrevendo como o ataque ocorreu, o dia e a hora etc…,  precedido de depósito da taxa de expediente, recolhida após fila no Banco do Brasil.              

Ainda não se pede o retrato da onça mas, tão logo seja possível, um analista ambiental federal irá ao local do ataque, para definir se o ataque foi mesmo de onça, ou quem sabe do ” chupa cabras “!  Depois se verá se existe a verba na previsão orçamentária, e se fará o devido “empenho”, para que não ocorram ” restos ” ( dos carneiros ) a pagar.

A moçada empresarial não que saber de nada e não tem tempo para ficar na fila!  De forma que já está comprando chumbinho para envenenar as onças subversivas que se recusam a cumprir com as “condicionantes” das licenças ambientais.

Sabe-se com certeza, que as onças não vão comer os servidores que autorizaram o projeto e menos ainda os fazendeiros. Quanto aos empregados e seus filhos, não se tem tanta certeza.

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O burocrata de Brasília pensa, hoje em dia, como os velhos donatários de feudos em Portugal pensavam.  Pensam que o mando deva  ser exercido à distância.  De forma que estão convencidos, que a distância entre Brasília e Porto Alegre, ou Brasília e Belém  ou  Manaus, ou Rondônia ( que é de horas e horas de vôo em aviões  a jato )  é a mesma  distância que separa Lisboa do Porto, do Algarve, de Coimbra ou de Évora  (que é de duas horas de trem medíocre )!!!  Duzentos anos de modernidade depois  , ainda querem repetir o mesmo padrão azinhavrado, com pátina do tempo e da mesma forma vetusta utilizado em Portugal de Dom João V.