O Programa Nacional de Biodiesel não é bom para os pequenos agricultores, para a pequena agricultura familiar. Ao contrário, tende a gerar uma onda de concentração de propriedade e de renda no mundo rural sem precedentes – pelo menos desde o Proalcool que prometia mundos e fundos para os pequenos agricultores e terminou gerando os “bóias-frias”, além de décadas de subsÃÂdios para os muito ricos com o dinheiro público.
Nessa história do óleo de mamona, a farsa do apoio aos pequenos agricultores é ainda maior, já que eles continuam sendo apenas fornecedores de matéria-prima perecÃÂvel para as grandes esmagadoras, que manipularão os preços (essas são as “regras do mercado”).
O Programa tem outra inconsistência grave: a mistura do óleo vegetal ao diesel de origem fóssil. DaÃÂ, decorre um custo muito elevado – e até agora não calculado – de transporte da matéria-prima por longas distâncias, até o ponto onde se realizará a mistura e a redistribuição do biodiesel. Esse é um custo oculto que nos faz lembrar dos grandes “passeios” do álcool pelo Brasil. No caso da mamona o transporte da matéria prima será de aproximadamente 52% de resÃÂduo vegetal e 48% de óleo. E o resÃÂduo tem um valor de mercado, hoje em torno de R$ 250,00 na porta da esmagadora, para uso como adubo orgânico, ainda mais importante para uso no semi-árido. Em breve, com as pesquisas em andamento, a toxicidade desse resÃÂduo poderá ser eliminada e o seu valor aumentará, já que o uso como ração animal – de alto valor protéico – também será possÃÂvel. AÃÂ, também, os pequenos produtores rurais estão perdendo receita.
Existem alternativas para esse tipo de “superficialidade econômica” do governo federal. A primeira delas seria a formação de cooperativas e associações de pequenos produtores para o esmagamento descentralizado da mamona (ou de outra matéria-prima). ÃÂssim, desde o inÃÂcio, reduzem-se à metade os custos de transporte da matéria-prima (já que se faz apenas o transporte do óleo) e os pequenos agricultores se beneficiam do resÃÂduo, que pode ser vendido ou utilizado localmente. Evidentemente, também os preços de venda ao consumidor final podem ser reduzidos com a extração descentralizada do óleo. Além disso, os pequenos produtores passam a ter um produto que, depois de estabilizado, pode ser estocado, e então não ficam tão vulneráveis à s pressões das grandes esmagadoras. Na verdade, o óleo de mamona pode ser exportado e, de fato, alcança no mercado internacional um preço bem mais elevado para usos nobres em diversas atividades industriais.
Finalmente, vale dizer que os incentivos reais para os pequenos produtores de mamona – ou outra oleaginosa, como o Pinhão Manso (Jathropa), são desprezÃÂveis. Na verdade, a redução nas alÃÂquotas de contribuição tipo COFINS e PASEP beneficiam as grandes esmagadoras, que podem participar dos leilões da Petrobras mesmo quando não produzem uma gota de biodiesel!
O incentivo verdadeiro aos pequenos produtores viria – como já foi dito – de sua organização pelo menos para o esmagamento. Pode-se acrescer a esse tipo de incentivo, a isenção total de IPI sobre os equipamentos fornecidos a essas associações ou cooperativas, isenção de ICMS sobre as suas vendas, e mesmo isenção de IR sobre o seu lucro (ou distribuição de dividendos).
Mas o governo não preza tanto assim os pequenos produtores rurais!
O resultado de alguns anos do Programa Nacional do Biodiesel, na forma que se apresenta, pode ser desastroso: grande concentração da propriedade e da renda no meio rural, e novas ondas de êxodo dessa população para a periferia das grandes cidades, exatamente como aconteceu logo após a implantação do Proalcool.