Favelas, Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), Blá-Blá-Blá Socio-Ambiental

É provável – quase certo – que os militares se questionem sobre o seu papel na ocupação do “complexo” do Alemão, no Rio de Janeiro.  Decorridos quase 14 meses de sua presença, ainda não há prazos para que saiam.  O Haiti é aqui?

Numa boa entrevista recente concedida a repórteres de O Globo, o delegado da Polícia Federal José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, desabafou: “nada sobrevive só com segurança; são necessários investimentos sociais”.

“Na Cidade de Deus, por exemplo, vi lixão a céu aberto, porco e criança vivendo no mesmo ambiente, que parece Bangladesh. Há muita sujeira, muita desordem na questão habitacional. Fizeram uns conjuntinhos de qualidade muito baixa e entregaram aquilo à população, que hoje começa a fazer puxadinhos. Parece que ali não há ninguém fiscalizando. Aí o que acontece? Nesses lugares, a PM, através do capitão (comandante da UPP), se torna a presença física do Estado, 24 horas por dia. As pessoas vão lá no capitão reclamar do puxadinho, da van clandestina, do piloto de moto que faz transporte e não tem capacete. Isso desgasta o capitão, porque eles vão lá cobrar coisas que não são da competência da polícia.”

A imprensa não repercutiu a entrevista de Beltrame, certamente a melhor figura da cúpula do governo do estado do Rio de Janeiro.  Essa imprensa prefere as notícias das invasões e tiroteios; não pergunta e muito menos pede às autoridades que mostrem planos e projetos concretos para a infraestrutura das muitas favelas ocupadas.  Basta que alguma autoridade diga que fará isso ou aquilo, e as manchetes estão prontas.  Afinal, como dizia mestre Millôr Fernandes, “a opinião pública é aquela que se publica” – sendo assim bastante fácil moldar essas “verdades”.

Todos – inclusive os traficantes e milicianos – sabiam, com grande antecedência, da ocupação de cada uma dessas favelas.  Uma simples planta digital quadriculada com uma topografia aproximada mostrando alguma proposta de abertura de ruas, no entanto, seria pedir demais –, ainda que modernamente isso possa ser feito com imagens de satélite.  Sem a abertura de ruas, falar em coleta de lixo e esgotos é balela.  Para a abertura de ruas, são necessárias desapropriações e a reurbanização de certos trechos das favelas! Mas quem está interessado em “urbanismo”, essa palavra tão fora de moda?

Mas, é claro, todos saem falando que agora serão implantadas redes de esgoto, ainda que não tenham sequer um esboço de projeto.  Assim, pegam carona no trabalho do gaúcho José Mariano Beltrame e suas equipes.

Urbanismo com dimensionamento e localização adequada de creches, escolas, delegacias de polícia e similares é coisa que já não se faz nem mesmo nos bairros ditos “nobres”, onde postos de polícia militar e unidades do corpo de bombeiro/defesa civil são colocados sobre calçadas e canteiros centrais.

É sempre mais fácil falar abstratamente em cidadania e meio ambiente do que iniciar a elaboração de projetos com base em dados do mundo real.  Até porque, depois dos projetos há que se propor e aprovar os orçamentos, fazer as licitações (usualmente de cartas marcadas) e por aí afora, tudo coisa que tem muito menos glamour do que as ocupações.

Sem ligações com políticos, o delegado José Mariano Beltrame mostrou, nessa entrevista, que talvez seja um excelente candidato à sucessão do prefeito Eduardo Paes.  Essa clareza de que governar não pode ser apenas “tocar um samba de uma nota só” faria bem para a cidade do Rio de Janeiro.  Alguns dirão que é arriscado colocar um policial – ainda que de alto nível – num cargo político, que ele não tem “formação” para isso.  Esse argumento não resistiria à mais simples comparação com a biografia de esmagadora maioria dos “políticos” hoje no poder.

O Teto dos Sem Teto É o Ministério das Cidades

“Mal de muitos, consolo é” (dito popular)

O jornal O GLOBO de sexta feira,  dia 28 de fevereiro, noticiou que os “sem teto”, haviam procurado , em passeata, ” abrigo e teto ”  no Ministério das Cidades. Nada mais lógico, coerente e justo.  De certo modo, até que demorou, pois a ” tchurma ” do MST é muito mais aguerrida e ” mostra os dentes ”  com mais frequência. A notícia incorpora   Brasília,  ao rol de  cidades civilizadas. Até que enfim a capital federal, começa  a participar do tecido social brasileiro. 

Não existe muita complicação para resolver o problema habitacional  em qualquer País do mundo. Basicamente,  são duas as possibilidades:  ou a política pública é baseada no lema “suma, problema, suma” –  “A HABITAÇÃO QUE VÁ PARA O DIABO QUE A CARREGUE”  – mas o salário das pessoas consegue pagar o TETO (seja alugado ou próprio), ou, como alternativa, a administração pública enfrenta o problema e evita os intermediários, desenvolve políticas fundiárias e faz sua parte. Qual será a política pública habitacional no Brasil? Um híbrido? Nenhuma?   

O Ministério das Cidades é um espanto. Um Ministro da gestão anterior, após conseguir  a proeza de expulsar a Ford Motors  do Estado do Rio Grande do Sul, vinha pessoalmente de Brasília para a cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, atiçar a população em comícios, para que postulasse seus direitos à habitação, diante da inércia do governo federal (isso mesmo que você está lendo, o Miinistro das Cidades coclamando a população a lutar por habitação).  

Haja paciência popular. Na Idade Média, o Juiz que não proferisse suas Sentenças no prazo de 30 (trinta ) dias contados do julgamento, FICAVA OBRIGADO A HOSPEDAR AS PARTES EM SUA CASA, até que isso ocorresse.

Entre 1967 (criação do FGTS) até sua extinção em 1986, o Banco Nacional da Habitação financiou ou  induziu a construção, de 220.000 habitações por ano, ou quatro milhões e meio em 20 anos, todas dotadas de água e esgotamento sanitário (o meio ambiente agradecia) sendo metade para classes de baixa renda.

 Hoje, enquanto o governo “corre atrás do prejuízo”, sem conseguir números expressivos, os pobres diabos centrifugados das cidades pelo espantoso preço dos terrenos equipados,  tratam também de procurar seu abrigo, na grande luta coletiva pelo teto nesse mundo altamente urbanizado.

Sobram-lhes poucas opções que não sejam suicidas, considerando-se suicidas as áreas sujeitas a inundações e deslizamentos,  ou, Deus seja louvado, os manguezais de fundos das  baías brasileiras.  Ali crescem como caranguejos atolados na lama, em total informalidade  e sem a menor noção, de que estão matando os berçários  onde a vida marinha começa!

Isso tudo ocorre longe dos centros de poder, sem que os irresponsáveis mexam uma palha para defender o meio ambiente… e os pobres cidadãos!
    

 Álvaro Pessoa é membro do IAB e mestre em direito pela Yale Law School